Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 2025, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, após sanção da Presidência da República na sexta-feira (26).

O músico lançou mais de 50 discos e se consagrou principalmente na Europa, onde revelou ao público internacional ritmos musicais do carimbó e do lundu — manifestações culturais indígena e afro-brasileira, respectivamente —, além do baião. A informação é do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do Projeto de Lei (PL) 2.577/2022 no Senado, que deu origem à lei.

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A proposta, da Câmara dos Deputados, foi aprovada em votação final na Comissão de Educação (CE) do Senado em novembro.

Sebastião Tapajós teve uma carreira que durou décadas e que transitou entre a música erudita e a popular, segundo Humberto. O senador também aponta que o artista foi um educador da cultura, na medida em que participou de projetos sociais voltados à formação de jovens músicos na Amazônia.

"[O texto] não apenas honra um mestre do violão, mas também reafirma o valor da arte como instrumento de desenvolvimento humano. Trata-se de reconhecer que, em cada acorde de Tapajós, ecoa a força criadora da Amazônia", defende Humberto no relatório.