Plataforma digital e gravadoras pedem US$ 13 trilhões de indenização contra biblioteca digital

A plataforma de streaming Spotify, a mais popular do mundo na atualidade, e as gravadoras Universal Music Group, Warner Music Group e Sony Music Entertainment, os três maiores players do mercado musical, abriram uma ação judicial contra a biblioteca online Anna’s Archive.

As acusações: violação de direitos autorais, quebra de contrato, violação de leis de segurança digital contra computadores e infração contra a legislação Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

O valor pedido é de US$ 13 trilhões (R$ 68 trilhões no câmbio atual).

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A ação movida pelo Spotify e pelas gravadoras foi iniciada no final do ano passado, mas só agora teve o seu sigilo retirado pelo tribunal.

Jed S. Rakoff, o juiz encarregado pelo caso, acionou uma liminar contra o Anna’s Archive que não enviou representantes na primeira audiência.

Com essa decisão, o juiz proíbe a distribuição dos materiais extraídos do Spotify e solicita que empresas de hospedagem, servidores e armazenamento não ofereçam mais suporte ao projeto.

Além de tudo disso, a ação pede cerca de US$ 151 mil (um valor aproximado de R$ 795 mil) por cada arquivo roubado dos servidores da plataforma no fim de dezembro de 2025.

O grupo responsável pelo Anna’s Archive chegou a afirmar que realizou a extração de praticamente todo o catálogo do Spotify por meio de scraping em larga escala, e não por um ataque hacker tradicional.

Ao todo foram retirados 256 milhões de metadados e 86 milhões de faixas, totalizando cerca de 300 TB de dados — o que representa aproximadamente 99% do acervo disponível no serviço.

Em nota divulgada após a operação, o Anna’s Archive declarou que estava disposto a distribuir tanto os metadados quanto as músicas extraídas do Spotify. O argumento da plataforma, conhecida por disponibilizar livros piratas, é que essa seria uma forma de preservação do catálogo musical.

Contudo, o Spotify, por sua vez, confirmou o que chamou de invasão e acusou o grupo de um roubo descarado de milhões de arquivos contendo quase todas as gravações sonoras comerciais do mundo. A denúncia reforça que o impacto financeiro e cultural é gigantesco, já que praticamente todo o acervo foi comprometido.

Apesar da liminar que determinou o fechamento provisório, o Anna’s Archive continua acessível por meio de múltiplos domínios e servidores. Uma das defesas apresentadas é que o site não hospeda diretamente os arquivos, mas utiliza páginas de terceiros que fornecem links para download. Essa estratégia mantém o acesso ativo, mesmo diante das restrições impostas pela justiça.

O caso ganhou ainda mais repercussão após o Spotify confirmar que pagou US$ 11 bilhões em royalties para artistas ao longo de 2025. A empresa afirma que a pirataria ameaça diretamente esse modelo de remuneração, colocando em risco o sustento de músicos e produtores.