Presidente Lula lança nesta quinta-feira o programa 'RG animal'; entenda melhor como irá funcionar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (17), o SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), que permite o registro de cães e gatos de todo o país de forma gratuita.

Na cerimônia, o petista estava acompanhado de dois de seus três cachorros - Esperança e Resistência. Confira, abaixo, como vai funcionar o programa.

Atualmente, o Brasil conta com 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos. Desse total, cerca de 35% vivem nas ruas ou abrigos de todo o país.

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Para o Executivo, o controle populacional ético dos bichos é uma demanda “inadiável”. As medidas serão administradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O ‘RG animal’ foi criado para registrar os animais em um banco de dados nacional. Dessa forma, tutores podem cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteira de identificação, que inclui um QR Code.

Esse código, inclusive, pode ser fixado na coleira, permitindo localização em casos de perda. O registro é gratuito.
Para fazer o cadastro do bicho, o tutor deve acessar este link. O sistema já está disponível e o registro é voluntário.

A obrigatoriedade vale apenas para quem usa recursos do governo federal para castração e microchipagem.

Nesses casos, é necessário registrar para comprovar o serviço concluído.

Como vai funcionar o microchip?

O microchip é um dispositivo eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, e é colocado sob a pele do animal.

“Ele contém um número único, lido por scanner ou aplicativo. O SinPatinhas aceita o microchip de qualquer fabricante. Não há restrição de marca. O tutor deve decidir junto com o médico veterinário o modelo ideal para seu animal”, descreveu documento divulgado pelo Palácio do Planalto.

No momento do registro do bicho, o microchip é opcional. De acordo com o governo, a principal vantagem do dispositivo é a garantia de que o animal seja identificado e devolvido ao tutor com mais facilidade caso esteja perdido.

“O microchip é uma identificação permanente, que oferece segurança e proteção ao animal, além de facilitar o acesso a programas públicos voltados para castração e saúde animal”.