Afastamentos por burnout crescem no Brasil e ampliam a busca por benefícios previdenciários

Os dados mais recentes sobre saúde mental no trabalho mostram um aumento expressivo dos afastamentos por transtornos mentais no Brasil, especialmente por burnout, também conhecido como esgotamento profissional. Até 2024, os registros de afastamento do trabalho por causas como ansiedade, depressão e estresse crônico alcançaram números recordes, refletindo um cenário de sobrecarga emocional, pressão constante e ambientes laborais cada vez mais exigentes.

Os afastamentos especificamente relacionados ao burnout tiveram crescimento significativo nos últimos anos, evidenciando que o adoecimento mental deixou de ser um fenômeno isolado e passou a impactar diretamente a capacidade laboral de milhares de trabalhadores. A síndrome é caracterizada por exaustão física e emocional, sensação de incapacidade, perda de produtividade e agravamento de quadros de ansiedade e depressão, tornando inviável, em muitos casos, a continuidade das atividades profissionais.

Diante desse quadro, cresce também a procura pelos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de exercer sua função. O principal benefício nesses casos é o auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária, devido ao segurado que precisa se afastar do trabalho por período superior a 15 dias em razão de doença comprovada.

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve realizar o pedido junto ao INSS e passar por perícia médica, apresentando laudos, relatórios e atestados que comprovem o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho. A documentação médica deve ser clara e detalhada, demonstrando como a condição de saúde afeta o desempenho das atividades profissionais.

A perícia avaliará se a incapacidade é temporária e se há possibilidade de recuperação. Caso constatada a necessidade de afastamento, o benefício é concedido pelo período indicado, podendo ser prorrogado. Em situações em que a incapacidade se torna permanente, pode haver o enquadramento para outros benefícios previdenciários, conforme os critérios legais.

O crescimento dos afastamentos por burnout também reforça a importância de atenção à saúde mental no ambiente de trabalho, tanto do ponto de vista preventivo quanto na garantia de direitos quando o adoecimento ocorre. O trabalhador que enfrenta esse tipo de situação deve buscar orientação adequada para assegurar o acesso correto aos benefícios e evitar prejuízos financeiros e sociais durante o período de afastamento.

Philippe Duque é advogado especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá-MT.