Juiz estima que escutas ilegais chegam a 1 mil; coronel e cabo estão presos

Marcus Vaillant Coronel Zaqueu Barbosa

Atualizada às 20h10 - A Justiça decretou as prisões do coronel da Polícia Militar, Zaqueu Barbosa e do cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior, ambos acusados de envovimento no esquema de escutas telefônicas ilegais envolvendo políticos, servidores, médicos e jornalistas.

A decisão é do juiz Marcos Faleiros da Silva,  da 11ª Vara Criminal Especializada em Crimes Militares de Cuiabá e os mandados foram cumpridos na tarde desta terça-feira (23).

Apesar da imprensa ficar aguardando a chegada dos presos no Instituto Médico Legal (IML) onde são feitos os exames de corpo de delito, o procedimento ocorreu no próprio fórum de Cuiabá, durante a audiência de custódia. De lá, o coronel Zaqueu foi levado para o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o cabo Gerson para a base das Rondas Ostensivas Tático Móveis (Rotam). 

O esquema de interceptações clandestinas na modalidade "barriga de aluguel" foi denunciado pelo promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque e pelo adjunto, Fábio Galindo Silvestre ao governador Pedro Taques (PSDB) em 2015, mas nada teria sido feito por parte do gestor. No dia 14 deste mês, Mauro Zaque denunciou o caso em rede nacional no programa Fantástico.

O cabo Gerson Ferreira é apontado como um dos responsáveis por solicitar os grampos. Desde 25 de janeiro deste ano ele exerce a função de assessor técnico III na Casa Militar do Estado. Os grampos ilegais começaram em 2014 quando o coronel Zaquel era o comandante-geral da Polícia Militar.

Conforme os autos, o esquema de grampos clandestinos militares, feito por alguns policiais militares, tinha "a finalidade de espionagem política, escuta de advogados no exercício de sua função, jornalistas – cujo sigilo da fonte é constitucional, desembargadores, deputados – com foro de prerrogativa, médicos – cuja relação com o paciente também é sigilosa, inclusive de 'amantes' de poderosos, e estima-se que foram grampeados ilegalmente entre 80 e 1.000 terminais, não se sabendo ao certo".

Celly Silva Movimentação de viaturas no IML onde os PMs presos deveriam passar por exames de corpo delito

No despacho, o juiz Marcos Faleiros enfatiza a gravidade de um esquema de escutas ilegais sendo operado por membros da Polícia Militar e utilizando recursos públicos para ações executadas ao arrepio da lei. Destaca  que em razão da permanência no tempo, sinaliza pela possível existência de um “escritório clandestino de espionagem” montado no seio do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de obter informações estratégicas de forma ilegal. 

 “Ademais, a existência de interceptações telefônicas militares clandestinas no Estado, monitoradas pela Polícia Militar é grave, geradora de intranquilidade e insegurança absoluta, colocando em xeque futuras investigações idôneas por parte da polícia, manchando a imagem da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por violação dos princípios basilares da caserna, quais sejam, a hierarquia e disciplina, previstos no artigo 42 da Constituição Federal”.

Em sua decisão proferida nesta terça-feira (23), o magistrado ressalta que o coronel Zaqueu e o cabo Gerson Luiz Ferreira já exerceram funções dentro do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Comando Geral e na Casa Militar.

“Ambos têm influências no próprio Gaeco, Casa Militar e na cúpula da PM, o que facilita, e muito, o encobrimento das provas do crime. Importante salientar que o CB Gerson continua trabalhando na Casa Militar, e tem acesso ao software e hardware de interceptação militar, o que facilita ingressar no sistema para consumir, apagar e/ou destruir provas/indícios de crime. Aqui a prisão preventiva é necessária por conveniência da instrução criminal”, enfatiza o juiz ao justificar o motivo de ter decretado as prisões preventivas.

Na decisão, o juiz determinou que os policiais, sejam apresentados ainda nesta terça-feira para audiência de custódia após a expedição dos mandados de prisão com o aquartelamento dos indiciados.

Após prisão do coronel da reserva Zaqueu Barbosa, o governo do Estado emitiu nota na qual elogia a conduta do coronel que "sempre foi um militar de conduta exemplar e idônea, de moral ilibada, tendo exercido por várias vezes cargos relevantes no Comando da Polícia Militar", diz trecho da Nota.

Veja a íntegra da Nota do governo:

Diante das prisões determinadas pelo juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, nesta terça-feira (23.05), do coronel da reserva Zaqueu Barbosa, ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e do cabo Gerson Luiz Ferreira Junior, atualmente lotado na Casa Militar, sob suspeita de envolvimento em supostas interceptações telefônicas ilegais, o Governo de Mato Grosso vem a público expressar seu total apoio a todas as investigações em curso sobre o caso, no âmbito do Poder Executivo e dos demais poderes, e reitera sua convicção de que o assunto deve ser apurado com o máximo rigor e, comprovando-se qualquer ato ilícito, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei.

O Governo reitera, ainda, que há dois procedimentos em curso no âmbito do Estado de Mato Grosso, sendo um IPM (Inquérito Policial Militar) e outro Inquérito Policial na Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública) para investigar tais denúncias.

O Governo ressalva, porém, que o coronel Zaqueu sempre foi um militar de conduta exemplar e idônea, de moral ilibada, tendo exercido por várias vezes cargos relevantes no Comando da Polícia Militar, e que é necessário aguardar o término das investigações para que se faça qualquer juízo de valor. O mesmo se aplica ao cabo Gerson, que não possui qualquer mácula na sua ficha funcional.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2017.
GCOM (Secretaria Extraordinária do Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso)

Confira no vídeo a movimentação da imprensa no IML de Cuiabá onde é aguardada a chegada dos militares