Empresário diz que tentou alertar Permínio, mas foi ignorado

Um dos 22 réus na ação penal derivada da 1ª fase da Operação Rêmora, que desmantelou um esquema de fraudes em 23 licitações de R$ 56 milhões lançadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) revelou aos promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) que ele tentou alertar o então secretário de Educação, Permínio Pinto (PSDB), sobre a cobrança de propina no valor de 5%, mas foi ignorado pelo gestor que se recusou e recebê-lo. Trata-se do empresário Esper Haddad Neto, dono da construtora Panamericana Ltda.

Na 2ª fase da Rêmora deflagrada no dia 20 desse mês e que resultou na prisão do ex-secretário Permínio Pinto, o Gaeco intimou alguns empresários que já são réus na ação penal para prestarem esclarecimentos na condição de testemunhas. O objetivo é que eles colaborem com as investigações para esclarecer a participação nos crimes dos novos investigados nessa 2ª etapa da operação. É nesse contexto que o empreiteiro Esper Haddad foi ouvido na tarde desta segunda-feira (25).

Ele confirmou as reuniões entre empresários para discutir valores de propina, disse que tentou marcar uma reunião com Permínio Pinto para alertá-lo sobre a pressão que estava sofrendo para que pagasse propina, mas garante que não participou do esquema e nem praticou os crimes imputados a ele e aos demais réus como organização criminosa, formação de cartel e fraudes a licitações.

O advogado Bruno Alegria falou com a imprensa e esclareceu que seu cliente foi ao Gaeco na condição de testemunha e ao final assinou um termo de declaração. “Elei veio pra referendar alguns fatos que já fazem parte de outros depoimentos, só pra confirmar se ele tinha conhecimento ou não no tocante a isso”, informou o advogado Bruno Alegria que acompanhou no depoimento.

Na primeira fase da Rêmora o empreiteiro interrogado, depois foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e virou réu juntamente com 21 pessoas. A denúncia foi recebida no dia 20 de maio pelo juiz Bruno D’ Oliveira Marques que substituída a juíza Selma Rosane Santos Arruda na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

“Como ele é réu a gente estava até preocupado em relação a isso [prestar esclarecimentos ao Gaeco nessa 2ª fase da Rêmora], mas não são fatos relacionados a ele em si nessa nova etapa da operação. Veio na condição de testemunha. Aos promotores do Gaeco, segundo o advogado, o empresario confirmou sobre algumas reuniões que ele tinha acompanhado, que ele viu outros envolvidos participando das reuniões. “Ele confirmou que realmente houve essas reuniões”.

Permínio recusou receber empresário

Welington Sabino Bruno Alegria garante que seu cliente tentou alertar Permínio sobre propina e foi ignorado

De acordo com a defesa, ao prestar esclarecimentos ao Gaeco, o empresário confirmou que “o secretário não quis receber ele, algumas vezes direcionando pra outros funcionários lá. Ele tentou falar com o secretário porque ele não concordava com a pressão do pedido de propina e não foi recebido”, garante o advogado. Haddad Neto, segundo seu advogado, confirmou ter participado de 1 ou 2 reuniões onde os empresários não estavam aceitando o pagamento de 5% de propina que estava sendo cobrado.

“Eles conseguiram marcar uma agenda na pauta do secretário, mas ficaram lá esperando e tomaram um chá de cadeira”, diz o advogado ao explicar que a reunião foi agendada por uma secretária. “Depois de uns 40 minutos esperando lá na sala a secretária falo pra eles que não podiam ser recebidos e saíram de lá bravos, chateados”.

Os denunciados respondem pelo crime de organização criminosa, formação de cartel e fraudes em licitações. “Estamos fazendo a defesa dele nesse sentido, ele não participou, nem ele e nem a empresa dele de nenhuma das licitações mencionadas e ele estava sim em uma das reuniões porque foi na sede da empresa dele que dividiu o imóvel com a empresa do genro dele.

“O Esper não tem participação com nenhuma dessas obras que foram licitadas, na verdade ele está ali como sogro, ele acompanhou o genro. O Luiz Fernando trouxe a reunião e como era no mesmo prédio ele acabou participando ali, mas não ativamente”, garante a defesa.

Esper, garante seu advogado, participou na condição de ouvinte e somente na hora é que ficou sabendo o teor da conversa. Ou seja, que era para combinar valores de propinas a serem pagos por empresários que iriam “vencer” as licitações lançadas pela Seduc. “Ele não participou na condição de interlocutor ou de coordenador da reunião”.

O advogado garante que seu cliente só participou da reunião porque já estava lá dentro e disse que o imóvel onde foi gravada a reunião abrigava duas empresas, a Panamericana, de Esper e a empresa do genro dele, Luiz Fernando da Costa Rondon. “Assim como os outros estavam, inclusive o empresário que fez a filmagem também sabia e parece que esteve até em outras reuniões”.

Todos denunciados

A defesa sustenta não existir provas contra Esper Haddad e acredita que vai conseguir provar sua inocência no decorrer da instrução processual. “Na verdade, todo mundo que estava naquela reunião, até funcionários que acompanhavam os empresários foram denunciados. Ali se pressupõe uma participação ou coautoria e é pra isso que serve a ação penal. É agora no curso da ação penal que a gente acredita que vai haver uma seperação do joio e do trigo”, argumenta.