Médico é condenado a 20 anos de prisão por abortos em hospital público

Divulgação Orlando Alves

Por decisão do Tribunal do Júri de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá) o médico ginecologista e obstetra Orlando Alves Teixeira foi condenado a 20 anos e 6 meses de prisão por ter praticado um aborto em uma adolescente, em 2012, no Hospital Municipal Milton Morbeck, onde ele prestava serviços.

A condenação foi anunciada na madrugada de quarta-feira (27), após uma longa audiência que iniciou às 8h da manhã e foi encerrada 1h com 4 votos a 3 pela condenação.

"Condenado o réu Orlando Alves Teixeira, nas sanções do art. 126, caput, do CP em concurso material com o art. 273, §1º-B, inc. I, do CP, em concurso material com o art. 312, caput, do CP, em concurso material com o art. 317, caput, CP (por uma vez), aplico-lhe a pena de 20 (vinte) anos e 06 (seis), de reclusão, em regime inicialmente fechado" diz trecho da decisão, ao qual o juiz Douglas Bernardes Romão determinou a imediata prisão do médico.

Orlando Alves foi denunciado em 2012 pelo Ministério Público Estadual (MPE) pela prática de 2 abortos no Hospital Municipal. Na época o MPE determinou também a imediata suspensão do exercício da função pública.

Após o aborto cometido pelo médico, a adolescente ficou em estado grave, com um quadro de infecção uterina decorrente do aborto. Além disso, a vítima teve as trompas e o útero retirados pelos médicos.
Segundo a denúncia, ele teria cobrado R$10 mil pelo aborto e chegou a receber R$ 2 mil.

Ele aguardava o julgamento em liberdade após ter sido preso por três vezes ao longo das investigações, mas conseguiu reverter as prisões. O médico ainda poderá recorrer da decisão, mas responderá ao processo na cadeia.

Do Fórum, o médico foi encaminhado para a cadeia pública de Barra do Garças e caso o advogado dele não consiga reverter a prisão por meio de habeas corpus, para que ele responda em liberdade, Orlando deve ser transferido para o Presídio Major Zuzi, em Água Boa.  

Em 2016, o médico foi condenado por improbidade administrativa e perdeu a função pública, que na época era servidor público do Município de Barra do Garças, pois além de praticar os abortos, ele cobrava por cirurgias realizadas pela rede pública.

Ele também foi condenado por comercializar medicamentos de uso proibido no país como Citotec e Mifepristone, utilizados para abortos clandestinos.