Justiça determina que bebê volte à Santa Catarina e fique em abrigo institucional

Reprodução/Record TV

O bebê Nicolas 2 anos de idade, que estava desaparecido desde 30 abril e foi encontrado com um casal desconhecido em São Paulo, será transferido para Santa Catarina, no Sul do Brasil, onde ficará em um abrigo institucional, na segunda-feira (15).

A decisão foi proferida, na sexta-feira (12), pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé.

Ainda segundo o TJ (Tribunal de Justiça), o abrigo ainda será "indicado pela Vara da Infância da Comarca de São José, responsável pelo caso."

Os avós maternos do menino pediram a guarda dele, mas o órgão ainda fará a avaliação da possibilidade, já que a suspeita é que a mãe de Nicolas tenha entregado ele ao casal.

Veja notas na íntegra:

TJSP:
"Em decisão proferida hoje (12/5), o Juízo da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou a transferência da criança para Santa Catarina, onde ficará em abrigo institucional a ser indicado pela Vara da Infância da Comarca de São José, responsável pelo caso.

Essas são as únicas informações que podemos passar, pois processos envolvendo crianças e adolescentes tramitam em segredo de justiça.

(Sobre a informação de que os avós de Nicolas solicitaram à Justiça a guarda provisória da criança e o direito de visitá-la ou ver o menino por vídeoconferência): O processo corre em segredo de justiça e, por enquanto, as informações possíveis de serem compartilhadas é de que foi determinado o acolhimento institucional da criança até que as circunstâncias do caso sejam melhor apuradas. Também foi determinada a citação da genitora e do casal com quem ela se encontrava, para que apresentem defesa."

Nota TJSC:

"O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), informa que, na tarde de hoje (12/5), houve decisão do juízo da Infância de São Paulo, declinando da competência para processo e julgamento do caso do menino N. A. G., tendo sido determinada a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira, para um acolhimento em São José.

O Governo do Estado, através do Secretário de Segurança Pública, entrou em contato com a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, da Promotoria que será responsável pelo acompanhamento do processo, colocou uma aeronave e equipe especializada, para o traslado da criança e, pela magistrada Ana Cristina Borba Alves, foi providenciado o acompanhamento de uma Oficiala da Infância e da Juventude, com formação e habilidade para situações desta natureza, para que a transferência ocorra da melhor forma possível, de modo a preservar o bem estar de N. O processo correrá em segredo de justiça, e respeitará os trâmites legais respectivos para situações desta natureza."

Entenda Caso

No dia 30 de abril, o bebê Nicolas, de dois anos, desapareceu em São José, na região metropolitana de Florianópolis (SC) e, a partir de então, as informações desencontradas deixaram muita gente confusa. Afinal, a criança foi sequestrada? A mãe escreveu uma carta de despedida? Ele foi encontrado em São Paulo e viajou com um casal? Entenda os detalhes do caso que intrigou o Brasil nos últimos dias.

Nicolas desapareceu no dia 30 de abril e, no dia 1º de maio, a mãe da criança, que foi comer uma pizza na casa de uma amiga voltou sem o pequeno. O bebê, segundo ela, estaria brincando com outra criança e aos cuidados dessa amiga. No dia 2, a mãe de Nicolas passou mal e chegou a ser internada em uma UTI.

O sumiço foi comunicado pela avó da criança no dia 4 de maio, quando o Boletim de Ocorrência foi registrado em uma delegacia de São José (SC). Durante a investigação, os policiais escutaram três amigas da mãe do Nicolas (incluindo a que ela teria ido comer a pizza) e dois tios. Além disso, eles fizeram buscas em endereços apontados pela avó da criança. Mas, o bebê só foi encontrado no dia 8 de maio, na zona leste da capital paulista.

Nicolas estava em uma cadeirinha, no banco de trás de um veículo branco, em que estavam Roberta Porfírio, de 41 anos, e Marcelo Valverde, de 52. Durante a abordagem, eles informaram que tinham adotado a criança e estavam a caminho do Fórum para legalizar a situação. Só que a polícia desconfiou dessa 'adoção à brasileira', já que estavam com a criança há quase duas semanas e só resolveram legalizar a situação após o caso ganhar repercussão.

A adulteração das placas do carro também chamou a atenção dos investigadores. O casal foi levado pela polícia, enquanto a criança ficou com o Conselho Tutelar. Segundo a advogada da dupla, o objetivo era entregar a criança à Justiça.

Em audiência de custódia, a polícia decidiu converter as prisões de Marcelo e Roberta em preventivas, ou seja, permanecem presos até o final das investigações. O celular de Roberta foi apreendido e os policiais revelaram que a mulher participava de vários grupos de adoção em um aplicativo de mensagens.

A polícia teve acesso à uma carta escrita supostamente pela mãe de Nicolas. São três páginas em tom de despedida, em que ela falava sobre seu amor pelo filho, mas deixava claro que não teria condições de cuidar. 'Que você cresça bem, com bons princípios. Respeite seus pais, estude e seja um grande homem que dará muito orgulho a todos. Daqui de cima estarei te vendo. Eu não te abandonei', disse em um trecho. Na mensagem, ela também pedia para os próprios familiares não tentarem buscar o menino de volta.

De acordo com o tio de Nicolas, Juliano Gaspar, sua irmã estava passando por um momento de depressão pós-parto e, por conta disso, estaria mais vulnerável. 'Eles viram ali a oportunidade de pegar o bebê', observa Juliano, sobre a mãe ter admitido doar a criança e deixar uma carta.

O tio e outros familiares aguardam o retorno de Nicolas para Santa Catarina, por enquanto a criança segue no abrigo do Conselho Tutelar. 'Ele está em boas mãos e estamos ansiosos para recebê-lo de volta', finaliza Juliano Gaspar.

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