Após rompimento de barragem, Sema multa empreendimento em R$ 1 milhão

Uma barragem de uma usina hidrelétrica se rompeu na última terça-feira (7), em uma fazenda localizada em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá). Não há, até o momento, registro de mortos ou feridos.

Nesta sexta-feira (10), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) informou que aplicou multa de R$ 1 milhão à Central Geradora Hidrelétrica (CGH), responsável pelo reservatório de água.

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“A autuação se deu em razão de danos ambientais provocados após o rompimento da barragem”, disse a pasta. O órgão afirmou ainda que, pela localização e por ser de pequeno porte, a vazão da água não apresenta riscos à população.

O rompimento e esvaziamento da barragem foram identificados por meio de imagens de satélite de alta resolução, utilizadas pela Sema para fiscalização. A secretaria afirmou que após a detecção, foram iniciados os trâmites cabíveis para a apuração do ocorrido.

A Sema disse ainda que vai notificar o empreendimento para apresentar defesa e comprovar que realizou manutenções preventivas e de melhorias na estrutura, sob pena de ter a Licença de Operação (LO) suspensa.

De acordo com a pasta, a autorização de barragem para aproveitamento hidrelétrico é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).