Café mato-grossense está na lista de reprovados pelo Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou lista com 16 marcas de café torrado impróprios para o consumo. Entre os reprovados por apresentarem matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido está o mato-grossense Café Oba-Oba, de Sorriso (420 km ao Norte). Agora, as marcas devem recolher os produtos e os consumidores precisam evitar o consumo ou realizar a troca, caso tenham em casa.

A fiscalização das marcas de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária e a lista foi divulgada nesta sexta-feira (2). Vale lembrar que no início de julho, 19 marcas haviam sido desclassificadas pelo mesmo motivo, sendo 2 delas do estado que não foram recorrentes na desclassificação. 

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Os produtos desclassificados são considerados impróprios para o consumo e devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis após receberem a notificação dos responsáveis. Aos consumidores que compraram os produtos, o Mapa indica que não consuma ou solicite a substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial  Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

As 16 marcas e os respectivos lotes reprovados foram divulgados e encontram-se na tabela abaixo. 

Divulgação/ Mapa

 

A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. “Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, explica Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. Vale ressaltar que a adição de matérias estranhas ou elementos estranhos ao café é considerada fraude que gera dano ao consumidor, motivo pelo qual o produto foi incluído nas ações do Programa.

Dicas ao consumidor
Como o café torrado é moído, pode conter fraudes indetectáveis a olho nu. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é fundamental para garantir a qualidade e a segurança dos produtos disponíveis no mercado.

É importante que os consumidores verifiquem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa. Além disso, é aconselhado também evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e a desconfiar daqueles com sabor e aroma inadequados, pois um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.