Cuiabá tem 11 mil animais nas ruas e nenhuma política pública

Em Cuiabá há cerca de 11 mil animais abandonados nas vias públicas, entre cães e gatos. Esta é a última estimativa do Ministério Público Estadual (MPMT) e ainda do ano passado. Até o momento o número deve ser ainda maior devido à rápida reprodução desses animais. A prefeitura não tem este levantamento.

Em 2015, o MPMT ingressou com ação civil pública com pedido de liminar, requerendo ao Poder Judiciário que a prefeitura da capital promovesse o recolhimento e tratamento médico-veterinário de animais que vivem em situação de rua, vítimas de atropelamento e maus tratos. A ação partiu da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá em julho de 2015 e o município teria 30 dias para cumpri-la.

Entretanto, até hoje não existe na prefeitura políticas públicas que promovam a proteção e bem estar dos animais. A única medida é a Campanha de Vacinação de cães e gatos contra a raiva animal, por exigência da portaria nº 1.138, do Ministério da Saúde, de 23 de maio de 2014.

Enquanto a população de cães e gatos nas vias públicas aumenta e o município não propõe medidas para desenfrear este crescimento, os protetores dos animais ajudam como podem. Michelle Scopel mantém a Organização de Proteção Animal de Mato Grosso (OPA-MT) desde 2012 que sobrevive de doações ou do próprio bolso dela.

Patrícia Helena Dorileo Ninhada de gatos recém-nascidos em terreno baldio.

“O município não ajuda em nada. Aliás, o pessoal do Centro de Controle de Zoonoses passa meu telefone para pessoas que precisam de ajuda com seus animais todos os dias”, desabafa a protetora.
Ela afirma que no dia 11 de julho será despejada, porque a proprietária do imóvel onde funciona o abrigo pediu para ela sair. “Tenho 130 cães na ONG. O que vou fazer com eles? Depois de todo o trabalho e cuidado, vão voltar para as ruas?”, lamenta.

“O pior é que essa situação é comum a todos os protetores animais do Estado”, ainda diz Michelle.
A protetora diz que o chefe da Casa Civil lhe prometeu a doação de um terreno para abrigar os animais, porém, este ano fica proibida qualquer doação por ser ano eleitoral.

Ela defende a ciração de uma lei de guarda responsável e cadastro dos animais em cada residência. “As pessoas precisam entender que é responsabilidade do tutor cuidar do bicho até o fim da vida. Em casos de maus tratos e abandono, se houvesse sanções, como multa, a situação poderia ser amenizada”, explica Michelle Scopel.

Ainda defende campanhas de conscientização sobre a importância da castração. “Muitas cidades têm ‘castramóvel’, por que em Cuiabá não? Uma central para castração a um valor irrisório é essencial, assim como um hospital veterinário público e gratuito”, complementa.

Não há projeto de hospital veterinário público na prefeitura de Cuiabá. Porém, a Procuradoria do município tem realizado reuniões para elaboração de um plano de ação para oportunizar uma política pública ambiental e bem estar animal.