Defensoria atende detentos por videoconferência em MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso passou a atender por vídeoconferência as reeducandas do presídio feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá, nesta segunda-feira (4). O método é reflexo das restrições de visitas impostas pela pandemia do coronavírus e começou a ser implantado desde a segunda quinzena de abril no Centro de Ressocialização da Capital (CCC) e na cadeia pública de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá).

Na última quinta (10), a instituição atendeu, também por videoconferência, 10 presos da segunda maior unidade prisional do Estado, a Mata Grande. Lá estão detidas 1.457 pessoas.

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A defensora pública responsável pelo acompanhamento da execução penal da maioria dos detidos em Rondonópolis, Giovanna dos Santos, afirma que a experiência foi muito eficaz. Ela informa que o número de presos atendidos foi menor se comparado com o de atendimentos presenciais. Mas garante que a qualidade das informações repassadas por vídeo foi completa e mais eficiente.

“Em situações normais, não temos estrutura de computador com internet dentro da unidade prisional para verificar os processos, buscar sentenças, checar informações, decisões e tirar todas as dúvidas que o assistido nos apresenta. E por vídeo, pude fazer essas checagens,  fazer cálculos e já passar informações sobre a situação atual do preso, naquele momento. Demorou mais cada atendimento, mas foi um atendimento muito superior em qualidade, se comparado com o presencial”, explica.

A defensora informa que o trabalho teve início agora porque aguardava a unidade prisional se organizar com normativas, programas e logística interna para que as conversas pudessem ocorrer. Os contatos foram possíveis a partir de um computador e de um celular com o aplicativo Zoom e ocorreu das 9h às 12h. 

“A unidade, além de separar os presos para conversar conosco nesses atendimentos, faz a seleção de presos para as audiências virtuais no período da tarde, o que exige essa logística, por isso demorou. Mas a experiência foi ótima, os presos tiveram informações sobre julgamento de recursos, andamento dos processos, análise de planilha de remição. Foi muito produtivo”.

Diferenças

Em visitas presenciais, a defensora explica que atende de 30 a 38 presos com um computador sem conexão com a internet. “Muitas dúvidas temos que responder numa visita futura, pois sempre preparamos o nosso atendimento com base no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e ele, nem sempre é atualizado”, conta.

Giovanna cita um dos casos em que no SEEU não havia o resultado do julgamento de um recurso protocolado no Tribunal de Justiça (TJ). “O assistido teve a pena reduzida em até cinco anos, mas essa decisão não foi atualizada no SEEU, mas como eu estava com internet, chequei o processo no TJ e pude dar a notícia. Pude checar além de processos, outras plataformas de informação e repassar a situação real dos casos que atendemos”, lembra.

A defensora informa que a seleção de quem será atendido é feita com auxílio da assistente social da unidade prisional, que faz um lista com o nome daqueles que querem conversar com o defensor, além dos casos em que há alguma movimentação processual urgente. As visitas presenciais ocorriam de três a quatro vezes no mês e no sistema virtual, o atendimento será semelhante.

Cuiabá

Na capital o atendimento começou no Centro de Ressocialização e 30 presos receberam informações sobre seus processos. Nos próximos dias, os reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) serão atendidos, informa o coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, André Rossignolo.

Paranatinga 

O defensor público Thiago Morato informa que desde o dia 24 de abril iniciou o atendimento dos presos com uso do aplicativo Skype. No local estão detidas 62 pessoas, a maioria sob a responsabilidade da Defensoria. “As chamadas por Skype são feitas entre o defensor público e o interno, de forma individual. Todos os dias úteis são atendidos pequenos grupos que recebem informações processuais e podem solicitar outros atendimentos. O planejamento é prestar assistência jurídica a todos em até três semanas”, informa o defensor.

Morato lembra que os estabelecimentos prisionais são um dos locais mais sensíveis à pandemia. “Deve-se evitar a qualquer custo uma contaminação. Entendo que o ideal é o atendimento presencial, entretanto a situação excepcional da covid-19 fez com que o atendimento telepresencial se mostrasse mais adequado. A necessidade do teletrabalho nos pegou de surpresa e mostrou ser necessário o criar soluções para as adversidades”, avalia. (Com informações da assessoria)