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Deu em A Gazeta 13.01.2020 | 08h43

Falta de recursos compromete o resgate de trabalhadores em MT

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Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTb/ MT) resgatou 28 pessoas em situação análoga a escravidão no Estado em 2019. Metade desses trabalhadores foi resgatada em uma única operação realizada em Tangará da Serra (a 239 km a médio-norte de Cuiabá). O número é 833% maior que o verificado em 2018, quando foram 3 pessoas. Apesar de no ano passado os registros terem aumentado, o órgão frisa que a quantidade é maior, já que inúmeras denúncias não foram atendidas devido a falta de pessoal, de veículos e principalmente de recursos.

 

De acordo com a plataforma Radar do Trabalho Escravo, da Inspeção do Trabalho no Brasil (SIT), desde 1995, quando foi criado o 1º grupo de combate ao trabalho escravo no país, até 2019, 6,143 mil pessoas foram resgatas em Mato Grosso, de situação semelhante à escravidão. O Estado ocupa o 3º lugar no ranking nacional, liderado pelo Pará, com 13,124 mil trabalhadores, e Minas Gerais, com 6,220 mil.

 

De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho e chefe da Inspeção do Trabalho em Mato Grosso, Maria Neuzeli Arantes de Oliveira, o trabalho voltado para essa temática está cada vez mais difícil de ser realizado devido a inúmeros problemas, sendo pessoal e orçamento, os principais. Conta que em 2019 estava à frente da Coordenação do Projeto Rural e do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo, ano em que inúmeras denúncias deixaram de ser atendidas. O combate ao trabalho escravo envolve viagens e equipe de pelo menos 5 pessoas, sendo dois auditores, um motorista e dois policiais e Mato Grosso é um estado de distâncias continentais. “Para chegarmos às fazendas precisamos de tempo e, consequentemente, recursos para despesas com manutenção dos veículos e pagamento das diárias aos servidores”.

 

Maria destaca que a falta de recursos prejudicou os projetos. Tanto pela quantia insuficiente de recursos dispensada à fiscalização, quanto pela não previsibilidade dos prazos e dos valores a serem liberados. “Passamos 2019 sem condições de realizar planejamento adequado porque não sabíamos com antecedência se teríamos ao não recursos para as viagens”.

 

Estrutura e pessoal

Atualmente, estão lotados na SRTb/MT, 40 auditores-fiscais, sendo 36 em Cuiabá e 4 em Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá). Destes, 3 estão em função de chefia e 6 em atividades de apoio (análise e encerramento de processos). Os demais estão diretamente envolvidos com a fiscalização e estão distribuídos para atendimento de 13 projetos. “Em se tratando do combate ao trabalho análogo ao escravo, tínhamos equipes que atuavam em setores específicos como rural e construção civil. Mas, devido à redução do quadro de servidores não temos mais essa setorização”, explica Maria.

 

Ela ainda elenca como dificultador o fato de o órgão ter que atuar com uma frota antiga de veículos. Ao todo, são 8 caminhonetes com ano de fabricação que varia de 2006 a 2017. Duas delas foram classificadas como “sem condições de uso” e 3 apesar de serem velhas, ainda estão sendo utilizadas por falta de veículos melhores. Para que possam continuar atendendo, as caminhonetes passam por reparos e revisões constantemente, se tornando inviável economicamente a manutenção. Os demais veículos (3) estão em bom ou ótimo estado. “É complicado, pois essa situação atrapalha muito nosso trabalho. Para se ter uma ideia, a gente tem uma parceria com investigadores da Gerência de Operações Especiais (GOE), que já falaram que se não tivermos carros em boas condições de uso, não poderão mais trabalhar conosco”.

 

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta

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