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Cuiabá, Terça-feira 11/08/2020

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Alvará pode ser cassado 05.05.2020 | 18h46

Fiscalização do comércio para uso de máscara é intensificada

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Eduarda Fernandes

eduarda@gazetadigital.com.br

Começaram nesta terça-feira (5) as ações de fiscalização para a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial pela população nos estabelecimentos de Cuiabá. Equipes da prefeitura e Polícia Militar percorreram vários pontos de comércio da Capital para verificar o cumprimento da nova lei, que prevê multa aos estabelecimentos de até R$ 80 por cada pessoa que estiver sem o equipamento, seja funcionário ou cliente. A penalidade está prevista no decreto estadual 465, do dia 27 de abril, que passou a valer hoje em Mato Grosso.

 

À equipe do , fiscais da prefeitura informaram que ao menos dois salões de beleza foram multados nesta tarde por estarem abertos além do horário permitido. Ontem, 6 salões foram multados.

 

Leia também - Multa por falta de máscara passa valer nesta terça-feira

 

Chico Ferreira

Fiscalização

 

Já a atuação da polícia tem sido mais orientativa que punitiva. "Buscamos orientar a população para a obrigatoriedade do uso das máscaras como equipamento de proteção para evitar a propagação do coronavírus. É importante destacar que, além desse papel de conscientização, a PM também estará fazendo a entrega de algumas máscaras para quem ainda não adquiriu", ressalta o tenente-coronel Osmário Cícero Oliveira Júnior em entrevista ao GD.

 

O tenente-coronel destaca que o momento é de transição na mudança de comportamento da sociedade e que a Polícia Militar é sensível a isso. Ele observa que, tanto lojistas, quanto a população, não têm demonstrado resistência às novas regras.

 

"Pelo contrário, temos observado uma aceitação muito grande por parte da população. Hoje é um dos primeiros dias com retorno com número maior de pessoas nas ruas e notamos que a maioria das pessoas usa máscara.

 

Retomada gradual do comércio

Desde esta segunda-feira (4), prestadores de serviço estão autorizados a funcionar das 8h às 14h. A mudança atende ao decreto 7886/2020 e integra a segunda etapa do plano de retomada gradativa e segura das atividades econômicas na Capital.  

 

Depois das 16h, a reportagem ainda observou algumas lojas abertas e, inclusive, um rapaz com um menu de serviços prestados por um salão da região central, convidando as pessoas a entrarem no local, que atendia de portas fechadas.

 

A prefeitura, no entanto, alerta que a partir da terceira vez que um estabelecimento comercial for multado, seja por permitir a entrada de pessoas sem máscaras, seja por funcionar além do horário permitido, o alvará pode ser suspenso, deixando aquele ponto comercial inadimplente com a prefeitura. No caso de não pagamento da multa, a inadimplência passa a ser com o Estado e será cobrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), podendo ser administrativa ou judicialmente.

 

Mensagem de voz

É notável o aumento de viaturas tanto policiais quanto da prefeitura e órgãos de fiscalização. Uma das viaturas da Força Tática circulava pelas avenidas mais movimentadas da região central com uma mensagem de voz que se repetia: "Atenção cidadão! A Polícia Militar informa: o uso de máscara é obrigatório para evitar a propagação do coronavírus. Mantenha a distância mínima de 1,5 m das pessoas", dizia a mensagem.

 

Decreto estadual

Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras. Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus. É importante esclarecer que a máscara pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.

 

Conforme o decreto 465, os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar na porta de entrada um aviso com o alerta sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial e a possibilidade de comunicação para retirar do local quem descumprir a norma, com auxílio da Polícia Militar, caso necessário.

 

De acordo com especialistas em saúde pública, a máscara impede que as gotículas de saliva de um portador do vírus sejam expelidas no ambiente e, consequentemente, evita que outras pessoas entrem em contato com a superfície contaminada. Um exemplo prático é o balcão de uma loja, de um escritório, ou até de uma mesa. Sem a máscara, uma pessoa contaminada, ao falar, expele gotículas de saliva que ficam sob essa superfície.

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