Governo suspende aulas em escolas e Unemat até 5 de abril

Governo de Mato Grosso decidiu suspender as aulas entre os dias 23 de março e 5 de abril. A decisão do governador Mauro Mendes (DEM) se estende às escolas da rede estadual, municipal e para comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Mato Grosso. O governador passou o dia reunido com secretários para definir medidas preventivas contra o coronavírus.

Como resultado, editou e publicou um decreto com determinações e recomendações que passaram a valer nesta segunda-feira (16). "Nós acreditamos que essas medidas, seguindo orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a prevenção eventos coletivos são a única forma consistente de controlar a proliferação do vírus, a exemplo do que alguns países fizeram. Se houve um agravamento da transmissão em Mato Grosso, outras medidas poderão ser tomadas", disse o governador.

Mauro pontuou que o sistema público de saúde não tem capacidade para suportar uma alta demanda em caso de aumento drástico na transmissão do vírus. Orienta, ainda, que somente pessoas que apresentem os sintomas mais graves da doença procurem uma unidade de saúde. Do contrário, a recomendação é permanecer em sua própria casa tratando os sintomas. "Nós estamos em um período em que a Influenza pode ter surtos e muitos casos podem ser confundidos".

Dentre as medidas anunciadas, o governador ressaltou que servidores públicos que apresentem suspeita de contaminação deverão ficar em isolamento domiciliar. Já os que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho deverão ficar em quarentena por 14 dias. Além disso, está suspensa a participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual.

O decreto também determina a suspensão de eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomenda para a não realização por parte do setor privado. O Estado criará o Gabinete de Situação, que será coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE.  

As principais ações adotadas são

1- Criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE;

2- Suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março a 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias;

3 - Suspensão da participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;

4 - Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;

5 - Servidor com suspeita de contaminação ficará em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho pelo período de 14 dias;

6 - Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos;

7 - Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.

Confira decreto na íntegra