Inspeção revela série de violações dentro da Penitenciária Central do Estado

Inspeção na Penitenciária Central do Estado (PCE), a maior unidade prisional de Mato Grosso, que abriga mais de 2,6 mil encarcerados, denuncia desde problemas estruturais no prédio, esgoto transbordando em celas e corredores, falta de assistência médica, alimentos inadequados, torturas a presos, agressões a visitantes e falta de transparência na administração de recursos do mercado interno, regido pelo sistema, onde um garrafão para acondicionar água custa R$ 150.

Inspeção de equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) aconteceu no dia 19 de junho e resultou na elaboração de um relatório de 41 páginas com fotos.

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O objetivo primordial do MNPCT em visitar espaços de privação de liberdade é exercer um controle externo ao identificar que a falta de rotina institucional nas áreas da saúde, trabalho, assistência, educação, fornecimento de insumos básico de higiene e alimentação geram oportunidades para violação de direitos, tortura e maus-tratos que, historicamente, são invisíveis tanto para a sociedade quanto para gestores públicos.

Em relação a estrutura física, o relatório cita que o prédio da unidade instalada no quilômetro 12 da rodovia BR-364, inicialmente foi construído para abrigar 810 presos. Mas ampliou sua capacidade de vagas para 2,4 mil, distribuídos em 8 raios, sendo um de segurança máxima.

Na data da inspeção, a unidade estava com uma lotação de 2.645 pessoas, dos quais 1.454 provisórios e 1.191 condenados. Desta forma, a população de pessoas aguardando julgamento representava 55% da população custodiada. Foram encontradas pessoas com cinco anos em situação provisória.

Ventilação

A falta de circulação de ar e mesmo entrada de luz solar é realidade nos novos raios recém construídos, já que as pequenas ventanas, que não permitem a devida iluminação, insolação, ventilação e circulação de ar nas celas. O sistema de exaustores instalados fica praticamente todo tempo desligado, denunciam os presos.

As celas acomodam 12 pessoas custodiadas e possuem 12 camas no formato beliche, banheiro e porta completamente chapada. O espaço interno da cela é muito pequeno e o ambiente é muito escuro. A pouca luz vem apenas de ventanas (buracos na parte de trás), sem ventilação cruzada e sem possibilidade de uso de ventiladores.

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