Ministério Público do Trabalho investiga diretor do Colégio São Gonçalo por assédio moral

Atualizada às 18h20 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar denúncias de assédio moral contra a direção do Colégio Salesiano São Gonçalo, em Cuiabá. A investigação foi aberta após representação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae-MT) e também investiga um possível descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a instituição de ensino e o órgão em 2008.

A equipe do entrou em contato com o MPT, que informou que o procedimento foi autuado para verificar se o colégio descumpriu o acordo firmado em 2008, que prevê, entre outras obrigações, a de não praticar atos caracterizadores de assédio moral.

"Informamos que foi autuado um procedimento para verificar o possível descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2008 pelo Colégio Salesiano São Gonçalo com o MPT, que prevê, dentre outras obrigações, a de não praticar atos caracterizadores de assédio moral. O procedimento encontra-se em andamento e os fatos recentemente denunciados estão sendo apurados.", informou o órgão.

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O caso se tornou público após o Sintrae-MT divulgar uma carta aberta direcionada ao diretor da instituição, padre Marcelo Fujimura. No documento, o sindicato afirma que a atual gestão teria transformado o ambiente escolar em um local marcado por insegurança, autoritarismo, hostilidade e perseguição a professores e funcionários administrativos.

“Sua curta gestão tem se pautado pela insegurança, autoritarismo desmedido, intolerância, hostilidade e perseguição aos profissionais da educação (professores/as e administrativos/as). Isso se constata por diversas atitudes e condutas de Vossa Senhoria, do senhor vice-diretor – Pe. Danilo – e da senhora coordenadora pedagógica – Michela Falcão –, todas alheias aos princípios constitucionais que regem o ensino, com destaque para a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas (Art. 206, da Constituição Federal (CF)).”, diz trecho da carta.

A entidade também acusa o diretor, o vice-diretor, padre Danilo, e a coordenadora pedagógica, Michela Falcão, de praticarem condutas que configurariam assédio moral. Entre os episódios relatados estão o tratamento considerado grosseiro contra os trabalhadores, cobranças excessivas fora da jornada de trabalho, invasões de salas de aula sem aviso prévio, elaboração de relatórios com avaliações subjetivas sobre docentes, abordagem enviesada de alunos para colher críticas a professores e coação aos professores em sala de aula.

Segundo o sindicato, essas práticas têm provocado adoecimento, abalos emocionais, desmotivação e perda de confiança entre os profissionais da instituição.

O MPT investiga se as denúncias apresentadas pelo sindicato configuram eventual descumprimento das obrigações assumidas pela instituição no acordo firmado com o órgão em 2008.

A reportagem procurou a direção do Colégio Salesiano São Gonçalo para comentar as acusações e o procedimento instaurado pelo MPT, e recebeu a seguinte nota:

Em relação a matéria recente sobre a carta aberta do Sintrae - MT contra a direção do Colégio Salesiano São Gonçalo, a instituição esclarece que respeita a liberdade de manifestação e o papel legítimo das entidades sindicais, mas não corresponde à realidade afirmar que sua gestão seja orientada por práticas de assédio moral, autoritarismo ou perseguição.

O Colégio informa que exerce, de forma técnica, planejada e documentada, o acompanhamento pedagógico das atividades de ensino, no exercício do dever legal e regimental, sem caráter disciplinar ou de constrangimento pessoal aos educadores.

A instituição reafirma seu compromisso com a legislação trabalhista, com o respeito à jornada de trabalho e com a apuração séria de qualquer fato concreto e individualizado que lhe seja formalmente relatado, com garantia de sigilo e vedação a represálias, pautando-se pelo respeito profissional em todas as suas relações de trabalho. O Colégio Salesiano São Gonçalo repudia qualquer forma de assédio e qualquer prática contrária à dignidade da pessoa humana.