Ministério Público do Trabalho investiga diretor do Colégio São Gonçalo por assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar denúncias de assédio moral contra a direção do Colégio Salesiano São Gonçalo, em Cuiabá. A investigação foi aberta após representação do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae-MT) e também investiga um possível descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a instituição de ensino e o órgão em 2008.

A equipe do entrou em contato com o MPT, que informou que o procedimento foi autuado para verificar se o colégio descumpriu o acordo firmado em 2008, que prevê, entre outras obrigações, a de não praticar atos caracterizadores de assédio moral.

"Informamos que foi autuado um procedimento para verificar o possível descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2008 pelo Colégio Salesiano São Gonçalo com o MPT, que prevê, dentre outras obrigações, a de não praticar atos caracterizadores de assédio moral. O procedimento encontra-se em andamento e os fatos recentemente denunciados estão sendo apurados.", informou o órgão.

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O caso se tornou público após o Sintrae-MT divulgar uma carta aberta direcionada ao diretor da instituição, padre Marcelo Fujimura. No documento, o sindicato afirma que a atual gestão teria transformado o ambiente escolar em um local marcado por insegurança, autoritarismo, hostilidade e perseguição a professores e funcionários administrativos.

“Sua curta gestão tem se pautado pela insegurança, autoritarismo desmedido, intolerância, hostilidade e perseguição aos profissionais da educação (professores/as e administrativos/as). Isso se constata por diversas atitudes e condutas de Vossa Senhoria, do senhor vice-diretor – Pe. Danilo – e da senhora coordenadora pedagógica – Michela Falcão –, todas alheias aos princípios constitucionais que regem o ensino, com destaque para a liberdade de aprender e ensinar e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas (Art. 206, da Constituição Federal (CF)).”, diz trecho da carta.

A entidade também acusa o diretor, o vice-diretor, padre Danilo, e a coordenadora pedagógica, Michela Falcão, de praticarem condutas que configurariam assédio moral. Entre os episódios relatados estão o tratamento considerado grosseiro contra os trabalhadores, cobranças excessivas fora da jornada de trabalho, invasões de salas de aula sem aviso prévio, elaboração de relatórios com avaliações subjetivas sobre docentes, abordagem enviesada de alunos para colher críticas a professores e coação aos professores em sala de aula.

Segundo o sindicato, essas práticas têm provocado adoecimento, abalos emocionais, desmotivação e perda de confiança entre os profissionais da instituição.

O MPT investiga se as denúncias apresentadas pelo sindicato configuram eventual descumprimento das obrigações assumidas pela instituição no acordo firmado com o órgão em 2008.

A reportagem tentou entrar em contato com a direção do Colégio Salesiano São Gonçalo para comentar as acusações e o procedimento instaurado pelo MPT, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.