Ibama nacional vai decidir sobre licenciamento para construção de túnel do Portão do Inferno

O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (24), que a instância federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é que decidirá sobre a licença para a construção de um túnel na região conhecida como Portão do Inferno, na rodovia estadual MT-251. O local está parcialmente bloqueado para obras há anos devido à desmoronamento de rochas dos paredões.

Conforme divulgado pelo governo, a gerência do Ibama em Mato Grosso entendeu que o projeto fugia da sua competência por se tratar de uma unidade de conservação federal. Até que saia uma nova decisão, informou o governo do estado, será feito um relançamento do processo de licitação, já que na primeira tentativa não houve nenhum interessado.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) afirma ter feito oito pedidos para renovação da delegação para o licenciamento necessário para o início das obras, todos sem retorno. Conforme o estado, a decisão de mandar para Brasília mostraria que são infundadas, já que a competência não era do Ibama em Mato Grosso. Além disso, conforme a Sema, a delegação que havia sido entregue era apenas para a duplicação da rodovia.

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As obras chegaram a ter início, mas estudos mostraram que a duplicação da via era inviável. Posteriormente, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) decidiu que a construção de um túnel seria a solução definitiva para o risco de desmoronamento do paredão.

A Sinfra informa adotar ações de monitoramento e controle ambiental, tais como gerenciamento de resíduos sólidos, monitoramento de ruídos e vibrações, recuperação de áreas degradadas, dentre outras.

Além disso, a área é monitorada por vídeo, o que permite que seja feito acompanhamento contínuo das condições daquela área, principalmente na temporada de chuvas, quando há mais casos de deslizamentos de pedras e terra sobre a rodovia.