MT possui 73 comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária

Regularização fundiária ainda é o principal anseio das 73 comunidades quilombolas em Mato Grosso, todas com processos abertos. Destas, a comunidade de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, é a que mais avançou, estando na fase de ajuizamento de ações para desapropriação. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a titulação definitiva virá apenas quando todos os imóveis que compõem estes territórios forem desapropriados.

Na Mata Cavalo, a agricultura familiar ainda é a principal economia. A normatização irá garantir participação dos assentados em programas de incentivos oferecidos pelos governos Estadual e Federal. Atualmente a comunidade abriga 418 famílias que anseiam por mais motivos para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro.

A comunidade é uma das mais tradicionais de Mato Grosso devido ao engajamento dos moradores para manter em evidência a cultura negra, por meio de festas tradicionais e artesanatos. Era liderada pelo senhor Antônio Benedito da Conceição, conhecido como Antônio Mulato, que morreu em setembro deste ano, aos 113 anos.

Moradora de Mata Cavalo, a professora e neta de Mulato, Gonçalina Eva Almeida de Santana, 41, explica que a regulamentação total da área da comunidade é essencial para o desenvolvimento da produção e qualidade de vida dos moradores. “Basicamente vivemos de agricultura familiar, artesanato e projetos sociais. Meu avô era o morador mais antigo da comunidade e lutava junto por nosso maior gargalo que é a regularização fundiária, já que sem a documentação dos terrenos ficamos impedidos de receber políticas públicas. Atualmente o processo que está Incra garante só a regularização de 50% da área total, mas corre de forma lenta”.

Gonçalina também é membro da Associação Cultual Quilombola de Mata Cavalo e lembra que diversas melhorias já foram alcançadas pela comunidade como escola desde a educação básica até ensino médio, regulamentação de algumas terras e equipamentos agrícolas para melhoria da produção, porém insuficiente. “A associação contribui na busca pela qualidade de vida das 418 famílias que residem aqui e para manter viva a cultura negra. É uma forma de resistência. Nossa luta em busca da valorização da nossa história continua e buscamos ter mais motivos para comemorar no dia 20 de novembro do próximo ano”, enfatiza.