despreparo do estado 03.07.2023 | 17h50

redacao@gazetadigital.com.br
Reprodução/TV Vila Real
Presidente do Conselho da Promoção da Igualdade Racial (Cepir-MT), Carlos Alberto Caetano, destaca que o motivo de Mato Grosso ser o 5º em casos de injúria racial é o “despreparo do Estado”. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 exibe Mato Grosso nessa posição. “Não tem um órgão com política pública sobre isso. Precisamos dialogar com o Estado", afirmou. Em entrevista, ele destacou medidas que podem ser tomadas para a redução da prática criminosa em Mato Grosso e no país. Nesta segunda-feira (3) é estabelecido o Dia de Combate à Discriminação Racial no Brasil.
Dados de 2020 mostram que foram registrados 390 casos de injúria racial. Já em 2021 o número subiu para 403, salto de 2,1% entre os anos analisados. Mato Grosso fica atrás apenas dos estados do Pará, Santa Catarina, Distrito Federal, Amapá na lista de discriminação. Caetano pontuou que a violência contra pessoas negras nesse período matou mais que a pandemia de covid-19. “Em meio há tantos problemas, jovens negros também optam por não viver e tiram a própria vida”. Casos de racismo caíram 22,8%, entre 2020 e 2021, saindo de 105 para 82.
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Cabe destacar que levantamento é realizado apenas com denúncias feitas pelas vítimas e números podem ser ainda maiores em Mato Grosso e no país.
Sanção da lei nº 7.716/1989, no início deste pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), tornou crime de injúria imprescritível e inafiançável. Pena para quem cometer o crime passa de um a 3 para dois a 5 anos de prisão. “As coisas podem mudar com a equiparação dessa lei”, disse Caetano. Ele também pontou que a lei é válida para crimes de racismo no esporte.
Caetano defende o diálogo com o estado e a criação de políticas públicas como forma de combate aos crimes raciais em Mato Grosso. “É preciso um diálogo mais duro com o Estado e é preciso a participação (de pessoas negras) nos espaços de decisão”, argumentou. Levantamento do instituto Memória ALMT de 2020 revelou que em 20 anos apenas 6 deputados negros assumiram cargos no parlamento.
“(Parlamentares da ALMT) eles não votam a favor de (políticas) negras. Se declaram como, mas na hora de votar, votam contra nós”, afirmou. Segundo Caetano, Cepir é um dos únicos órgãos de defesa e luta de criação de políticas públicas em Mato Grosso.
Ocorre entre esta segunda (3) e terça-feira (4), em Cuiabá, as caravanas participativas do plano juventude negra que visa garantir segurança na sociedade para jovens negros que são as principais vítimas de violência no país, como aponta o Atlas da Violência.
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Cris - 03/07/2023
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1 comentários