No 'Dia do Cliente', Procon cita direitos e orienta consumidor a como se proteger

Com o objetivo de celebrar o vínculo entre consumidores e comerciantes, o “Dia do Cliente” foi estabelecido no Brasil e é tradicionalmente comemorado em 15 de setembro. Para discutir os cuidados que devem ser observados e esclarecer os direitos assegurados aos consumidores, o conversou com Márcia Santos, secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT).

Existe uma ampla discussão em torno do Procon, mas nem todos compreendem completamente o papel do órgão para auxiliar aqueles que podem ser prejudicados e não sabem como agir.

Ao , a secretária explicou que um dos deveres da instituição é proteger os consumidores de produtos que possam causar algum mal a saúde física e financeira, como resultado de publicidade enganosa e práticas de cobrança abusivas.

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“Os principais direitos do consumidor são à vida, saúde e segurança. No Procon, nós buscamos proteger o direito do consumidor com relação às publicidades enganosas, abusivas, o direito aos serviços essenciais de água, luz, proteger também das práticas abusivas de operadoras de telefonia, bancos”, explicou.

Além disso, o Procon desempenha o papel de orientação dos consumidores para evitar golpes, seja por meio de um roubo virtual ou em compras de produtos por propaganda enganosa, que não correspondem a realidade. 

Secretária enfatizou que a falta de informações claras para os consumidores é um problema comum, levando a compras fraudulentas e práticas abusivas por parte dos vendedores.

“Um dos problemas mais frequentes que observamos é a falta de informação ou a informação que não é prestada de forma clara, ostensiva para o consumidor. Então, muitas vezes o consumidor compra o produto pensando que vai funcionar de uma forma e, de repente, não é dessa forma que está funcionando. E ainda tem aí as práticas abusivas que os fornecedores cometem nos contratos ou no dia a dia mesmo com o consumidor. No momento da aquisição do produto, do serviço, pode ocorrer aí a prática abusiva”, afirmou. 

Márcia orienta que consumidores com problemas com alguma empresa devem procurar o Procon mais próximo, acessar o site ou entrar em contato via WhatsApp para sanar dúvidas. Além disso, é importante que consumidores procurem informações por meio dos canais oficiais do órgão para estarem sempre atento a golpes que possam a vir acontecer.

“O consumidor pode buscar o Procon para tirar suas dúvidas através do nosso WhatsApp (65) 99228-3098. Ele pode fazer as consultas, pedir orientação. Também pode acessar o nosso site (www.procon.mt.gov.br) para ficar bem orientado e atento aos seus direitos”, finalizou. 

A data

Dia do Cliente foi oficializada nos anos 2000 por iniciativa do empresário João Carlos Rego, como um gesto de reconhecimento à importância dos clientes para as empresas.