Teis suspende trabalhos no TCE e promete colaborar com investigação após operação contra conselheiros

O conselheiro Waldir Teis, vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), disse que a corte vai adotar todas as providências necessárias para cumprir as determinações da Justiça no âmbito da Operação Tomada de Contas, deflagrada nesta quinta-feira (29) contra conselheiros e servidores do TCE-MT por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em portaria editada horas após a divulgação da operação, Teis determinou a suspensão dos prazos processuais que tinham prazo de vencimento nesta quinta. Além disso, foi cancelada a sessão plenária prevista para ocorrer na próxima terça-feira (03).

A expectativa é que nas próximas horas Teis assuma a presidência da corte de forma interina, mas isso depende da notificação oficial do TCE a respeito da decisão do STJ que afastou Sergio Ricardo do cargo.

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Por meio de nota, o conselheiro disse que o tribunal “adotará todas as providências necessárias ao cumprimento das determinações da Justiça” e que a decisão de suspender os trabalhos do tribunal foi tomada “para fins de organização processual”.

“A instituição assegura aos servidores, aos órgãos públicos jurisdicionados e à sociedade mato-grossense o compromisso com a normalidade administrativa, a continuidade dos trabalhos e a regularidade das atividades institucionais”, diz trecho da nota.

Por fim, o conselheiro Waldir Teis diz que a corte seguirá atuando com “responsabilidade e serenidade”, cumprindo as leis e a sua missão de atuar no controle externo das contas públicas. Veja a íntegra ao final da matéria.

Operação Acerto de Contas
Por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram afastados dos cargos os conselheiros Sérgio Ricardo de Almeida, Guilherme Antônio Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Carvalho de Alencar.

A investigação apura indícios de que o grupo fazia a suspensão de contratos administrativos como forma de pressionar fornecedores, além de possível tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos. Também são investigadas divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores e saques recorrentes em espécie.

Os fatos podem configurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.