TRT reúne credores para ajustar valor da Santa Casa e novo leilão

Após o prazo de envio de propostas de aquisição do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá terminar sem a apresentação de interessados, no último dia 28 de agosto, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) determinou a intimação da comissão de credores para que, em até 5 dias, se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito, para o prosseguimento da execução. O despacho foi publicado no processo nesta segunda-feira (1º).

Encerrado o prazo para manifestação da comissão, o juízo dará novas deliberações, inclusive quanto às petições pendentes de análise. No leilão da semana passada, o valor mínimo para ser pago pelo imóvel é de R$ 54,7 milhões, equivalente a 70% do valor de avaliação atual, R$ 78,2 milhões.

Inicialmente, o edital exige que montante arrecadado seja utilizado para o pagamento dos processos trabalhistas e fiscais, com débitos acumulados em torno de R$ 48 milhões.

O imóvel da Santa Casa está situado na Praça do Seminário, 141, bairro Bandeirantes, em Cuiabá, e possui terreno com cerca de 22 mil metros quadrados e área construída de 20 mil metros quadrados. Parte do imóvel encontra-se sob requisição administrativa do Estado de Mato Grosso desde 2019, sendo utilizado como Hospital Estadual Santa Casa. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, a desocupação do imóvel está prevista para dezembro de 2025.

O governador Mauro Mendes chegou a pontuar como inviável a compra da Santa Casa, uma vez que no mês que vem deve inaugurar o Hospital Central. Há menos de duas semanas, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, não descartou a possibilidade de o governo comprar o imóvel. No entanto, mesmo oficiado, no processo trabalhista não há qualquer manifestação.

O município de Cuiabá foi procurado para responder sobre a manifestação do interesse pela compra da Santa Casa. Por meio da assessoria, pontuou que primeiro precisaria da manifestação do governo federal, depois do governo do Estado e após essas etapas é que poderia manifestar, no entanto, nem União e nem Estado se posicionaram no processo.