Urbanista explica como a gentrificação impacta população mais pobre em MT

Gentrificação é o processo de transformação de um bairro ou região urbana que passa a receber investimentos, novos empreendimentos e moradores com maior poder aquisitivo, provocando a valorização imobiliária e o aumento do custo de vida. Com isso, moradores antigos, principalmente os de baixa renda, podem ser obrigados a deixar o local porque já não conseguem pagar os aluguéis, os imóveis ou os serviços da região. É uma transformação intencional que busca modernizar a cidade para os ricos e marginalizar cada vez mais a população pobre.

Imagine um bairro tradicional de Cuiabá, onde famílias vivem há décadas. Com o tempo, surgem condomínios de luxo, restaurantes sofisticados e novos estabelecimentos comerciais.

O bairro se valoriza, os aluguéis aumentam e o comércio tradicional começa a ser substituído por negócios mais caros. Aos poucos, parte dos antigos moradores precisa se mudar para regiões mais acessíveis. Isso é gentrificação. A pergunta que não quer calar: A cidade está se desenvolvendo para quem já mora nela ou para quem pode pagar para chegar?

“É importante dizer que a marginalização não acontece como um movimento espontâneo da economia. Às vezes, parece que as coisas vão ficando caras no centro e, consequentemente, as pessoas vão saindo para a periferia da cidade. Mas não é verdade. O que acontece, geralmente, é que a elite cria um estilo de vida fora daqueles lugares onde está a população pobre, seja uma periferia qualquer, como o bairro Despraiado, por exemplo, ou o Centro Histórico, e toma para si”, explicou a urbanista e socióloga Gabriela Rangel Silgueiro. 

Gabriela entende que a distância dos shoppings é a prova de que a elite não quer criar acesso dos seus espaços para a população periférica. Antes da evasão, existe o investimento, já com a intenção de que aquela área seja de pertencimento.

“O Shopping Goiabeiras era longe quando foi construído, o Pantanal também era longe quando foi construído, assim como o Estação. São lugares aos quais você chega de carro e, eventualmente, de ônibus, mas é muito difícil se locomover dessa forma até lá. Então, primeiro, existe esse processo de investimento e de abertura para a criação de lugares privados, onde a elite quer garantir que somente ela vá frequentar, que não apareçam pessoas pobres. Essa é a primeira questão. É um movimento econômico e intencional. Existe essa distinção entre dois lados: um considerado muito mais nobre ou mais bonito”, argumentou.

Gabriela explica que a gentrificação é fruto de um ciclo em que todas as cidades com grandes populações enfrentam. O bairro familiar periférico se torna centro comercial com a expulsão de muitos moradores antigos que já não conseguem se manter ali. Assim que essa região fica "defasada" acontece o abandono dos prédios, em seguida a deterioração e assim, uma nova vontade de destruir tudo e recomeçar do zero, ignorando as pessoas que ali vivem.

A deterioração na região central está ocorrendo agora em Cuiabá, local que foi objeto de estudo do mestrado de Gabriela. Isso significa que, em breve, uma corrida para a gourmetização já está começando, isso reflete no valor do aluguel do centro, que está em torno de R$ 3 mil.

“Depois, quando alguns lugares da cidade, como o centro, começam a ficar vazios, os pequenos comércios começam a sair. É importante observar o trajeto das pessoas, a velocidade com que se deslocam, por onde caminham e qual circuito fazem na cidade. Quando esses lugares começam a ficar vazios, inicia-se um processo de deterioração. E de quem é a culpa por aquele território estar degradado? Não está degradado porque as pessoas o depredam. Está degradado porque os proprietários privados não fazem mais investimentos nos seus imóveis no centro. Os proprietários deixam de investir, não fazem nada e permitem que os imóveis se deteriorem. Quando esses lugares estão bastante deteriorados, vem uma onda do que chamamos de gentrificação. Eu sempre me pergunto: como alguém vai revitalizar o centro se já existem pessoas lá, se já existe vida? Revitalizar significa colocar uma nova vida, mas já existe vida naquele lugar. Então, em vez de trabalhar com a ideia de restaurar ou reciclar, surge essa lógica do capitalismo de que aquilo que existe deve ser jogado fora. O novo sempre aparece como uma coisa boa, como se fosse apenas positiva. Mas, nesse processo, joga-se fora a vida das pessoas que já estão ali”, declarou.

O que deveria mudar
Em meio a questões tão delicadas, Gabriela acredita que existe outra forma de acompanhar as mudanças urbanas sem prejudicar a população.

“Existem alguns instrumentos já consolidados, como o Estatuto da Cidade, que regulamenta diversas questões, entre elas o IPTU progressivo. Você não pode simplesmente deixar sua casa abandonada. O IPTU dela vai aumentando, aumentando, até chegar a um momento em que podem ser aplicadas outras medidas. A administração pública poderia utilizar esses instrumentos para dar uma nova destinação aos imóveis, por exemplo, para moradia social”.

A urbanista explica que existem vários instrumentos. O Estatuto da Cidade é muito amplo, e urge a necessidade de uma lei federal regulamentada pelos municípios e que, muitas vezes, acaba sendo regulamentada apenas parcialmente dentro dos planos diretores. “Então, essa é uma possibilidade: utilizar as moradias e os imóveis que estão abandonados”.

Outra questão que ela fomenta é a ideia de pensar em algum tipo de aluguel mais baixo. “E se esses espaços fossem alugados para outras finalidades? Poderiam ser destinados, por exemplo, a fundações. Existem várias fundações que poderiam ocupar esses lugares. E, como urbanista, sei que existe uma possibilidade muito grande de aqueles lugares se transformarem em outras coisas”, questionou.

Segundo Gabriela, existem várias organizações civis, principalmente culturais, que desejam ocupar o Centro Histórico. Mas para isso, seria necessária a formulação de um programa de incentivos que vá além dos editais realizados uma vez por ano.
“Precisamos de um programa regular de incentivo, que poderia envolver, por exemplo, a Caixa Econômica, com condições de financiamento e juros diferenciados para quem deseja ocupar esses espaços. Se queremos incentivar o comércio em determinada localização, por que não oferecer isenção ou algum incentivo fiscal para quem abrir um pequeno negócio naquele lugar? Os imóveis poderiam ter salas alugadas no Centro Histórico, por exemplo. A questão é que precisamos de vontade política e econômica para que isso aconteça”. 

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Recursos e gestão pública
Para a urbanista, a mudança só ocorrerá com um olhar da gestão pública que se preocupe com as pessoas. Para ela, a economia está obrigatoriamente ligada à política, e quais recursos podem ser oferecidos para a transformação e inclusão de todos dentro da cidade.

“Precisamos lembrar que, toda vez que falamos de política, estamos falando de economia. Toda política é econômica e toda economia é política. A política econômica diz respeito à forma como fazemos a distribuição dos bens e dos recursos. Então, quem ocupa os espaços de gestão e administração pública administra um recurso muito importante: o recurso público. É um recurso muito grande, especialmente quando comparado ao orçamento de um indivíduo ou mesmo de um agente privado. É uma fatia muito maior do bolo. Não é por acaso que agora a elite, que nunca precisou se preocupar em fazer a gestão do país, está querendo assumir essa gestão. Isso acontece porque essa fatia do bolo é muito grande". 

Gabriela faz um alerta de reflexão: é preciso haver vontade política, e não somente pessoal, para que a forma de habitar na cidade sofra modificações. É necessário um pensar social, e efetividade na hora de eleger representantes que pensem na cidade como um todo, construindo espaços seguros, com infraestrutura, acesso e lazer para todos.

" Precisamos perguntar: qual é a vontade política que está orientando as gestões ao longo de todos esses anos? Se formos falar de Cuiabá, por exemplo, existe uma lógica de não incentivar o microempreendedor individual, o MEI, ou o pequeno empreendedor. Em vez disso, a prioridade parece ser incentivar a implantação de shoppings. Olhe o que aconteceu em Cuiabá nos últimos anos, com a implantação de grandes shoppings e grandes academias. Quer dizer, existem investimentos internacionais, americanos, que vêm de fora, mas quem vive aqui e quer abrir um escritório de arquitetura, por exemplo, não consegue”, finalizou.