Carnaval será ponto facultativo no comércio de shoppings e rua em Cuiabá e Várzea Grande

Da assessoria

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Chico Ferreira

Na segunda e terça-feira de carnaval deste ano, 20 e 21 de fevereiro, o comércio em geral – de rua e shoppings – de Cuiabá e Várzea Grande está liberado para funcionar normalmente. Segundo a Assessoria Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT), a decisão toma como base os decretos municipais que tornam as datas pontos facultativos e se estende para a Quarta-Feira de Cinzas, no dia 22.

Com isso, os empresários não estão obrigados a remunerar em dobro o trabalhador pelas horas trabalhadas nesses dias, incluída as comissões de vendas. A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmado entre os sindicatos patronais do comércio (empresários) e laboral (trabalhadores) que representam a categoria nos municípios.

Com relação ao funcionalismo público municipal e estadual, os serviços não deverão funcionar nas respectivas datas, com exceção das atividades e serviços considerados essenciais à população. As atividades deverão voltar à normalidade na Quarta-Feira de Cinzas, após às 14h.

A Federação informa, ainda, que existem municípios do estado onde a data é considerada feriado, para isso, recomenda-se que seja observada as leis nos respectivos municípios ou os decretos publicados sobre o assunto.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra que a decisão das prefeituras em decretar ponto facultativo durante o período de carnaval tem contribuído para a recuperação das atividades comerciais. “Muitos empresários ainda sofrem o reflexo do período pandêmico, prejudicando a vida de empresários e de trabalhadores do comércio. Com essa medida, todos ganham, inclusive, o próprio estado com o aumento da arrecadação de mais impostos”, explica.

Já as agências bancárias não terão expediente na segunda e terça-feira de carnaval em todo estado, voltando ao funcionamento normal na Quarta-Feira de Cinzas.

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Comentários

alberto - 08/02/2023

Vai começar a prostituição, estupros, drogadição...esta festa foi transformada de brincadeira para orgia e malfeitos..infelizmente... Penso que os alccolizados que forem atendidos por entidades do governo deveriam pagar pelo atendimento. Para os acidentes em que haja comprovação do culpados o ônus do deslocamento, de pessoal da PM, BM saúde, ambulâncias também devem ser pagos pelos culpados. Os comerciantes que não derem o mínimo de segurança em seus estabelecimentos para se evitar escessos também devem ser penalizados, pois só pensam no lucro e em mais nada. Destruir bem público identificar o culpado e cobrar tudo isso pondo o nome dos meliantes que desculprem as leis NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO TALVÉS ASSIM VOLTEMOS A TER UMA FESTA ORDEIRA, SEM BRIGAS, SEM DROGADIÇÃO, E SEM MORTES...

INDIGNADO - 08/02/2023

OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VÃO FOLGAR COMO SEMPRE E AINDA APOSENTAM MAIS CEDO, E OS DA INICIATIVA PRIVADA SEMPRE TRABALHANDO MAIS E APOSENTAM MAIS TARDE PARA BANCAR OS MARAJÁS QUE VIVEM RECLAMANDO