Tribunal de Justiça abre inscrições para três vagas de juiz e juíza-membro do TRE-MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu prazo para inscrições de advogadas e advogados interessados em concorrer a três vagas de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na classe jurista. O prazo é de 10 dias ininterruptos e segue até 14 de outubro.

As oportunidades estão previstas em três editais publicados pelo TJMT, assinados pelo presidente, desembargador José Zuquim Nogueira, sendo que o Edital TJMT/DTPOE nº 6, de 30 de setembro de 2026, trata de uma vaga de juiz-membro titular, classe jurista, com candidatura exclusiva por advogadas. A norma atende à solicitação de observância da política de paridade de gênero, feita pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Alves Cardoso.

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Já o Edital TJMT/DTPOE nº 7, de 29 de setembro de 2026, abre inscrição para uma vaga de juiz-membro titular, também da classe jurista, com candidatura mista, podendo concorrer advogadas e advogados.

A terceira oportunidade é destinada ao cargo de juiz-membro substituto, classe jurista, com candidatura mista. A vaga está prevista no Edital TJMT/DTPOE nº 8, de 30 de setembro de 2026.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do TJMT, até o dia 14 de outubro de 2026. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição. Os interessados e interessadas devem observar os requisitos e demais condições estabelecidos nos respectivos editais.

Após as inscrições, o TJMT votará pela formação de listas tríplices para cada uma das vagas. Posteriormente, as listas seguirão para decisão da Presidência da República.

Os mandatos em curso do TRE-MT têm os seguintes términos: Pérsio Oliveira Landim, juiz-membro titular, em 13/05/2027; Raphael de Freitas Arantes, juiz-membro titular, em 22/05/2027; e Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, juiz-membro substituto, em 22/05/2027.