CPMI do INSS; defensora pública aponta descontos indevidos desde 2019 e em regiões remotas

A defensora pública Patrícia Bettin Chaves afirmou, nesta quinta-feira (28), ter conhecimento de fraudes de entidades associativas contra aposentados e pensionistas desde 2019. A confirmação foi feita em depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Pelo que eu tenho conhecimento, os descontos irregulares de entidades associativas ocorrem, pelo menos na Defensoria Pública da União, desde 2019″, disse. Ela está na DPU desde 2006.

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Ao longo das declarações, a defensora também destacou que havia um padrão nos golpes junto ao INSS.

As ações eram direcionadas para os mais vulneráveis, principalmente em regiões remotas, como comunidades indígenas e quilombolas, com descontos que variavam de R$ 30 a R$ 90.

“Esses descontos tinham um certo padrão. Os valores variavam em torno de R$ 30 a R$ 80, R$ 90. Se identificou que esses descontos ocorriam em aposentados e pensionistas, em sua grande maioria, pessoas idosas, mais vulneráveis, de baixa renda, ou seja, com benefício de valor mínimo”, afirmou.

A avaliação da defensora, que coordena a Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU, é de que as ações buscaram vítimas com dificuldade de perceber os desvios, o que dificultaria o acompanhamento das ações.

Investigação e mudanças do governo
A sessão de depoimento da defensora também foi marcada por uma nova composição da CPMI. O governo atuou para garantir nomes com uma ação mais efetiva dentro da comissão.

A federação composta pelo PT-PCdoB-PV também deixou o bloco de trabalho na Câmara, para garantir que a posição de suplentes não alcance nomes que não sejam aliados ao Planalto.

Os dois movimentos vieram após governistas sofrerem derrota na eleição para presidência do colegiado. A previsão era que o posto fosse comandado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mas a eleição deu vitória a Carlos Viana (Podemos-MG), que é crítico ao governo.