arcabouço 24.02.2025 | 16h16
Ricardo Stuckert / PR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 24, que não existe ajuste fiscal possível sem crescimento econômico. Em crítica aos dois governos anteriores, dos presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que o País não cresceu e teve recorde de déficit fiscal, apesar da regra do teto que previa o congelamento, em termos reais, das despesas públicas.
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Em participação na abertura do P3C, conferência sobre PPPs e concessões na B3, Haddad considerou que sempre é difícil corrigir o desequilíbrio das contas públicas, e que o governo, seguindo a determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está buscando um orçamento mais equilibrado sem penalizar a população mais pobre.
Ele lembrou que o arcabouço fiscal, implementado pelo atual governo, prevê piso para investimentos públicos.
“Não tenho lembrança de uma lei fiscal que tenha estabelecido um piso a investimentos”, declarou o ministro, ao dizer que o nível mínimo de investimentos parte da ideia de que, se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível.
O ministro pontuou que, no ano passado, foi necessário anunciar medidas para acomodar as despesas dentro dos limites do arcabouço. Mesmo assim, emendou, o País bateu recorde de investimentos em infraestrutura. “Isso foi fruto de um trabalho que liberou recursos dentro de uma arquitetura sólida que permitiu ao País crescer 7% em dois anos.”
Ele ressaltou que não adianta ter boa intenção quando um governo não promove crescimento e, ao mesmo tempo, cria uma meta fiscal que só é compatível com a dinâmica de expansão da atividade econômica.
Os últimos dois governos, emendou, mostraram recorde de déficit sem perspectiva de ajuste das contas públicas.
Se perseverar no cumprimento do arcabouço fiscal, o Brasil, pontuou Haddad, conseguirá chegar a um cenário em que melhores resultados primários vão acontecer junto com o crescimento econômico, o que vai abrir espaço a investimentos. “Sem crescimento, como vamos alavancar investimentos?”, questionou.
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