Entenda o impacto financeiro e tributário das tarifas de Trump a produtos brasileiros

A dois dias do início do tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA (Estados Unidos), setores estratégicos e o governo intensificam esforços para tentar negociar um cenário mais favorável às empresas nacionais.

Especialistas, no entanto, alertam para os impactos diretos em duas áreas cruciais: a tributária e a financeira. Segundo Cláudio Carneiro, mestre e doutor em direito tributário e professor convidado da FGV-SP (Fundação Getulio Vargas), exportar para os Estados Unidos ficou mais caro — e será preciso traçar estratégias.

Leia também - BC autoriza aumento de R$ 1 bi no capital do Banco Master, de R$ 3,763 bi para R$ 4,763 bi

“Sem uma reação adequada por parte das empresas, sob o ponto de vista individual, e não apenas esperando uma resposta do governo, corre-se o risco de perder um dos principais mercados do mundo, tanto em termos de tamanho quanto de relevância internacional”, afirma.

Carneiro ressalta que os setores mais afetados são aqueles ligados a produtos com médio e alto grau de industrialização — especialmente os itens tradicionais da pauta exportadora brasileira.

“É mais um obstáculo para as empresas, muitas das quais já operam no limite da margem de lucro. Nessas condições, a exportação pode se tornar inviável”, pontua.

Impactos

Tributário
Segundo o especialista, o impacto tributário é imediato e envolve o aumento da carga de impostos para a entrada dos produtos brasileiros no território norte-americano. Isso afeta tanto as exportações diretas quanto as empresas brasileiras que vendem para suas filiais nos Estados Unidos.

Financeiro
Do ponto de vista financeiro, o maior problema é o custo final do produto. Isso pode gerar perda de competitividade no mercado norte-americano devido ao aumento de preço.

“Esse cenário pode levar à queda nas vendas dos produtos brasileiros nos EUA, resultando em prejuízos financeiros para as empresas — e, em casos mais drásticos, até mesmo na falência”, explica Carneiro.

Ele acrescenta que os impactos podem se estender aos trabalhadores e aos estados brasileiros que concentram cadeias produtivas voltadas para exportação.

Revisão de contratos
Além disso, o professor explica que a revisão de contratos no mercado internacional é um processo bastante complexo, especialmente no que diz respeito à definição de quem deve arcar com os custos adicionais gerados pelas novas tarifas.

“Nós estamos falando de mercado internacional, não de uma cadeia produtiva interna. E repassar esse custo ao longo da cadeia pode tornar a operação inviável. Então temos um problema sério”, pontua.

Questionar a taxação
Carneiro destaca que é possível recorrer contra as tarifas em organismos internacionais, como a OMC (Organização Mundial do Comércio), e também nas instâncias jurídicas internas dos EUA.

No entanto, segundo ele, o grande desafio é que as próprias empresas teriam de protagonizar essa reação — uma estratégia que pode gerar conflitos.

“A eficácia e a velocidade dessas medidas talvez não sejam suficientes para evitar os prejuízos que justamente se busca evitar. Afinal, por quanto tempo uma empresa consegue suportar perdas financeiras dessa magnitude? Um mês, dois meses? Pode ser o suficiente para levá-la à falência”, alerta.