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ICMS 23.01.2020 | 10h05

Procon detecta aumento abusivo de etanol em Mato Grosso

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

Desde que segmentos econômicos anunciaram possível aumento de preço em massa no mês de dezembro, o Procon-MT passou a fazer monitoramento dos produtos vendidos em Mato Grosso. Entre os produtos com o maior aumento está o etanol. Nesta semana, o preço chegou a R$ 3,19 e o órgão já encontrou aumento da margem de lucro dos postos. Há casos, segundo o Procon, de elevação da margem de lucro irregular de 12% para 19%.

 

Segundo a superintendente do órgão, Gisela Simona, o impacto do aumento da tributação sobre o etanol seria de R$ 0,05 para cada litro. Antes do aumento, o combustível era encontrado com facilidade por R$ 2,89, nesta semana atingiu o pico de R$ 3,19. 

 

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Gisela disse que o órgão passou a checar e viu que em alguns casos houve aumento na distribuidoras, em outros caso o que houve foi aumento na margem de lucro, o que não é permitido, já que não houve justa causa para o aumento. Nestes casos, o Procon vai autuar os postos que praticaram a ação contra o consumidor.

 

"Com o monitoramento que estamos fazendo constatamos que o preço na distribuidora também está aumentando, então tem parte desse aumento que está chegando no consumidor em razão desse impacto, temos parte do aumento referente ao preço praticado na distribuidora, parte por conta do novo ICMS e temos postos que estão aproveitando desse que está vindo e aumentando a margem de lucro", contou. 

 

Gisela destaca que vivemos num mercado de livre concorrência, mas é necessário justa causa e o monitoramento agora permite saber a margem de lucro que os donos de postos tinham em dezembro e quanto estão tendo em janeiro. 

 

Monitoramento 

Segundo o coordenador da área no Procon, Ivo Vinicius, o valor do etanol é o campeão na reclamação dos preços abusivos. Ele destaca que um monitoramento de preços foi feito em dezembro, outro no começo de janeiro e um agora, durante o aumento mais recente e o Procon viu que houve uma elevação dos preços com aumento da margem de lucro de 12% para 19% em alguns casos, o que gerou aumento ao consumidor. 

 

Ivo destaca que a pratica é abusiva e é uma infração. "Identificamos isso, alguns postos acabaram cometendo essa irregularidade".

 

Dica ao consumidor 

Gisela disse que tem andado pela cidade e encontrado postos com preço justo ao consumidor com um localizado na Avenida Lava Pés, nas proximidade de um shopping que vende etanol a R$ 2,99 e outro localizado na Avenida Prainha, quase em frente a Delegacia de Polícia, que também vende a R$ 2,99, outro na Avenida do CPA vendo etanol a R$ 3,04. 

 

"É importante que agora o consumidor faça pesquisa de preço, é importante que o motorista abasteça onde o preço é menor, tem combustível na cidade que ainda estão com preços mais baixos", disse. 

 

Ela destaca ainda que é preciso pedir a nota fiscal para que o monitoramento possa ser eficaz. Segundo ela, os dados da nota vão para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que compartilha com o Procon, que faz o monitoramento para defender o consumidor.

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Comentários

João Batista de Lima - 23/01/2020

Esperamos é atitude eficiente do Procon referente a esses abusos no aumento de preços não só do combustível e de outras mercadorias.

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