Tarifas da Venezuela; Roraima pede ajuda e faz ‘força-tarefa’ para reverter taxas de até 77%

Autoridades de Roraima e representantes do setor produtivo uniram esforços em missão conjunta com Brasília e Caracas. O objetivo principal: reverter a decisão venezuelana de retomar o imposto de importação sobre produtos brasileiros.

A ação contraria o Acordo de Complementação Econômica nº 69 e ameaça o comércio do estado, responsável por cerca de 70% do fluxo exportado à Venezuela. As taxas vão de 15% a 77%, quando antes eram isentas.

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A Federação das Indústrias de Roraima (Fier) inaugurou investigação interna para identificar causas do novo imposto. Em paralelo, manteve alinhamento institucional com agentes da Venezuela e do Brasil “buscando esclarecimentos detalhados e soluções ágeis para normalizar o fluxo comercial bilateral”, segundo comunicado oficial.

A Secretaria de Planejamento local acompanhou com apreensão os relatos sobre elevação da alíquota aplicada por Caracas.

Simultaneamente, o governo de Roraima ativou canais federais — envolveu o Ministério das Relações Exteriores, a Fazenda e o MDIC — “buscando esclarecimentos e alternativas diplomáticas para preservar o equilíbrio da relação comercial entre os dois países”.

Em resposta, o Itamaraty e o MDIC têm monitorado as dificuldades relatadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

A Embaixada em Caracas se encarrega de “apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral”.

Itamaraty
Em mensagem para explicar a situação, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “tem acompanhado, em coordenação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela”.

“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, termina.

De acordo com dados do Itamaraty, o comércio entre o Brasil e a Venezuela em 2024 atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, ou seja, 0,4% do total exportado pelo país naquele ano.

Açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações, e milho são os principais produtos. Até o momento, Caracas não apresentou justificativa oficial para retomada da cobrança.