Bancada de MT aprova poucos projetos em 4 anos; veja

Os oito deputados federais de Mato Grosso da atual legislatura demonstraram baixa articulação e produtividade quando o assunto é aprovação de projetos de leis, leis complementares ou emenda à Constituição.

Apesar de apresentarem muitas propostas, apenas quatro projetos de leis de autoria dos representantes de Mato Grosso foram aprovados nos últimos quatro anos.

O levantamento do levou por base projetos de lei, projetos de lei complementar e proposta de emenda à Constituição (PEC). Alguns parlamentares até tiveram outros projetos aprovados, contudo, subscreveram tais propostas. Ou seja, não foram os autores da matéria.

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Dentre os oito parlamentares, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) lidera em aprovações autorais, tendo conseguido deferimento para dois projetos de lei. Um deles institui o "Dia Nacional da Mulher Rural".

O outro estabelece um protocolo penal para a atuação de autoridades em casos de estupro, definindo prazos para exames de corpo de delito, administração de medicação profilática, realização de audiência de custódia e preservação de provas. Desde 2023, a deputada apresentou 31 Projetos de Lei.

Já os deputados Coronel Assis (PL) e José Medeiros (PL) aprovaram apenas um projeto de autoria própria cada.

Assis teve aprovado em 2025 o Projeto de Lei que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar o crime de Domínio de Cidades (ações de bloqueio armado de vias ou forças de segurança para prática de crimes).

O parlamentar apresentou 45 PLs e um Projeto de Lei Complementar (PLC), além de ter subscrevido outros três projetos aprovados.

Medeiros (PL), que neste ano disputa o Senado, conseguiu aprovar a proposta que inscreve o nome do ex-senador por Mato Grosso, Roberto Campos, no "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Medeiros é o parlamentar com maior volume de proposições, com 231 PLs e 19 PLCs, registrando ainda um projeto rejeitado pelo Pleno e dois projetos aprovados por subscrição.

Propostas sem aprovação e movimentações na bancada

Os demais parlamentares da bancada mato-grossense não aprovaram nenhum projeto de lei de autoria própria no período, embora tenham movimentado propostas e atuações paralelas.

O deputado Emanuelzinho (PSD) não teve propostas autorais aprovadas, mas subscreveu dezenas de PLs, PLCs e PECs. Apresentou 22 Projetos de Lei e 2 PLCs.

Na mesma linha, Juarez Costa (Republicanos), que apresentou 12 PLs e 1 PLC. Não aprovou matérias de sua autoria, mas teve dois projetos aprovados dos quais foi subscritor.

Já Nelson Barbudo (Pode) apresentou 27 PLs e 2 PLCs, sem aprovações autorais. O parlamentar assumiu o mandato em junho de 2023, após a morte da deputada Amália Barros (PL), e passou por um período de afastamento para tratamento de câncer.

Fábio Garcia (União) apresentou quatro Projetos de Lei no período. Sua produção foi impactada pelo afastamento do cargo a partir de agosto de 2023, quando se licenciou para assumir a Chefia da Casa Civil do governo Mauro Mendes (União), retornando à Câmara dos Deputados em abril deste ano.

Por último, Rodrigo da Zaeli (PL), que assumiu o mandato em fevereiro de 2025 na vaga de Abilio Brunini (PL), que deixou o Congresso após ser eleito prefeito de Cuiabá.

Ele apresentou 12 PLs e 1 PLC desde que tomou posse, sem projetos aprovados até o momento.