Justiça suspende programas eleitorais de Natasha e ela vai recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, nesta terça-feira (29), a suspensão da propaganda eleitoral gratuita da candidata ao governo, Natasha Slhessarenko (PSD), no rádio e na televisão até o encerramento do período de veiculação em 1º de outubro. A ordem foi assinada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado, no âmbito de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pela coligação Mato Grosso Não Pode Parar.

A representação apontou que a campanha da candidata descumpriu uma determinação judicial anterior que proibia a exibição de conteúdos associando o governador e candidato à reeleição, Otaviano Pivetta (Republicanos), a uma reportagem antiga sobre violência doméstica, da qual a denúncia foi arquivada. Segundo os autos, mesmo após a ciência das proibições, foram veiculadas novas peças publicitárias identificadas como versões “A” e “B”, que somaram dezenas de exibições em emissoras de rádio e televisão do estado.

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Nas peças do processo, embora fizessem menção à ordem judicial, os materiais incluíam QR Codes e termos de busca para direcionar o eleitorado ao conteúdo restrito, omitindo o desfecho das investigações, que foram arquivadas.

“Essas publicações revelam a ciência da determinação judicial [‘a Justiça me proibiu de mostrar uma reportagem’], bem como o seu descumprimento, notadamente”, destacou o desembargador em decisão sobre manobra publicitária.

O magistrado também resgatou o entendimento firmado pelo Colegiado do TRE de que “a liberdade de expressão e de crítica política não legitima a apresentação, como fato consumado, de imputação criminal que permaneceu restrita à fase investigatória e foi posteriormente arquivada por ausência de justa causa, com omissão desse desfecho ao eleitorado”. Para a Corte, o arquivamento da suposta acusação no sistema de justiça deve ser plenamente considerado para coibir a propagação de conteúdos com viés estritamente negativo.

Contudo, notou-se que as punições anteriores, que incluíam a suspensão por um dia e multa de R$ 50 mil, ficaram determinadas como insuficientes graças à reincidência da conduta. Assim, a Justiça Eleitoral elevou a sanção financeira e agravou a penalização para que dure até o fim do período de propaganda, afetando diretamente a reta final da candidata.

Diante disso, o TRE deferiu parcialmente o pedido da coligação para aumentar a multa cominatória para R$ 100 mil por cada novo ato de descumprimento e ordenar que as emissoras de rádio e televisão suspendam imediatamente as inserções da chapa até o dia 1º de outubro, devendo apresentar os respectivos mapas de veiculação no prazo de 72 horas. O material e os autos também poderão ser remetidos oportunamente à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para a apuração de eventual crime de desobediência.

O outro lado 

Procurada pela equipe do , a assessoria da candidata afirmou que ela já tomou ciência da decisão e irá recorrer à Justiça Eleitoral para que possa voltar a apresentar seus programas nesses últimos cinco dias antes das eleições.

“Estou muito preocupada com tudo isso porque estão me impedindo de falar, mas sigo acreditando na Justiça. Vou continuar buscando, dentro da lei, todos os recursos necessários para me comunicar com os eleitores, apresentar nossas propostas e defender o projeto de um governo diferente, que tenha como prioridade cuidar de gente”, afirmou Natasha.