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Em decisão por unanimidade 13.09.2022 | 14h45

STJD absolve lateral Rafael Ramos em caso de injúria racial contra Edenilson

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Reprodução/Corinthians

Reprodução/Corinthians

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) absolveu o lateral-direito Rafael Ramos, do Corinthians, da denúncia de injúria racial contra Edenilson, do Internacional. Em decisão por unanimidade nesta terça-feira, os auditores da Segunda Comissão Disciplinar entenderam que o processo não apresenta elementos probatórios suficientes para a condenação do atleta português. Ainda cabe recurso ao Pleno.

 

Em sessão híbrida, Rafael Ramos se manifestou por chamada de vídeo e voltou a negar que teria chamado Edenilson de macaco no duelo entre Corinthians e Internacional, realizado no último dia 14 de maio, como alega o meio-campista colorado. A Procuradoria sustentou que uma perícia labial contratada pelo STJD demonstra ‘indícios fortes com ofensas de cunho racial praticada pelo atleta Rafael Ramos e direcionada ao atleta Edenilson’.

 

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‘Houve aquela disputa dentro de campo. Um lance normal, disputa entre os dois jogadores, com insultos entre às duas partes’, defendeu-se Ramos. O jogo continuou até que o Edenilson se dirigiu ao árbitro dizendo que tinha sofrido um insulto racista. Foi um lance muito rápido e não sei o que ele pode ter entendido... Após o jogo me dirigi ao vestiário do Internacional e falei com ele que deve ter entendido errado, que eu nunca o chamei de macaco e que não faz parte do meu vocabulário usar essa palavra como ofensa’, concluiu.

 

A defesa de Ramos, feita pelo advogado Daniel Bialski, também apresentou depoimentos de outros funcionários do Corinthians, como o gerente de futebol Alessandro Nunes e o zagueiro Robson Bambu, além de ter mostrado análises de leitura labial feitas pelos peritos Anderson Santana e Fernando Pinho.

 

Representante da Procuradoria, Rafael Mocarzel rechaçou a argumentação da defesa de que a palavra macaco não é utilizada como termo racista em Portugal e apontou ‘divergências na defesa do Corinthians em fonemas e, apesar de se assemelhar, não possui elementos robustos para afastar o que o Edenilson falou e que foi concluído pelo perito’. Advogado do Inter, Rogério Pastl seguiu a mesma linha de pensamento. No fim das contas, a decisão pendeu para os argumentos de Bialski, que defendeu não haver nenhuma prova absoluta que permita algum tipo de reprimenda ao lateral português.

 

‘O que mais me chamou a atenção foram quatro trabalhos e quatro conclusões. Ainda temos o relatório do inquérito policial do Rio Grande do Sul afirma que o vídeo foi encaminhado para análise de leitura labial e o laudo restou inconclusivo. Foram cinco trabalhos ao final’, afirmou o relator do processo, o auditor Carlos Eduardo Cardoso. ‘Diante de tantas dúvidas, a Procuradoria conseguiu provar além da dúvida razoável para que eu possa julgar e condenar o denunciado? Não, a acusação não conseguiu provar além da dúvida razoável’, completou.

 

Além do julgamento no STJD, Rafael Ramos virou réu pelo caso de racismo, há duas semanas, após a denúncia ser acolhida 14° Vara Criminal e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O juiz apontou na peça que a recepção da denúncia se dá diante das negativas nas buscas por um acordo. Essa fase do processo, porém, não estabelece culpados, apenas dá prosseguimento às investigações, juntadas de provas e oitiva de testemunhas.

 

Após o julgamento, o Corinthians divulgou uma nota informando a decisão. ‘O Corinthians reforça o seu compromisso na luta contra o racismo. Desde o início, o clube deu todo o suporte necessário a Ramos e, agora, deseja uma sequência plena nas carreiras desportivas de ambos os atletas’, diz o clube na conclusão do texto.

 

RELEMBRE O CASO


A acusação de injúria racial o ocorreu durante o empate em 1 a 1 entre Inter e Corinthians, no dia 14 de maio, pela nona rodada do Brasileirão. A partida ficou parada aos 30 minutos do segundo tempo após Edenilson reclamar que teria sido chamado de ‘macaco’ por Rafael Ramos. O jogador português negou a acusação de racismo e acabou sendo substituído para a entrada de Gustavo Mosquito.

 

Rafael Ramos chegou a ser preso em flagrante e foi autuado por injúria racial e detido no posto policial do estádio Beira-Rio, mas foi solto após pagamento de fiança. Ao ser liberado, ele alegou apenas ter sido um ‘mal-entendido’ e revelou ter conversado com Edenílson. Segundo o lateral, o volante do Inter teria entendido errado a palavra que ele falou. Quando Edenilson se manifestou, contudo, foi para confirmar sua versão do fato e para dizer que a denúncia estava mantida. A partir daí, a situação escalou nos tribunais.

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