flagrante do mp 21.02.2025 | 19h10
redacao@gazetadigital.com.br
MPMT
O Ministério Público Estadual (MPMT) encontrou caminhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) retirando pedras do Morro de Santo Antônio para colocar nas obras do Parque Novo Mato Grosso, do governo do Estado. A situação irregular foi constatada em fiscalização na área de preservação, nesta sexta-feira (21).
“Depois das vistorias feitas no mês de janeiro, o Morro de Santo Antônio está interditado e, nesse momento, as únicas intervenções permitidas lá são as obras de contenção dos processos erosivos e não a extração de pedra e cascalho para a construção de outras obras”, afirmou a titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza.
Desde que a construção de uma estrada no morro foi denunciada e causou grande polêmica por causa do impacto ambiental e também turístico no local, que é cenário de trilhas e visitação, o acesso foi interditado pelo MP.
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Porém, o governador Mauro Mendes (União) amenizou o dano ambiental e disse que o impacto na área é “opinião do MP”. Já o Parque Novo Mato Grosso é uma das principais obras do governo do Estado e aposta de legado a ser deixado pela gestão.
Segundo o MP, a Sinfra não está cumprindo com as obrigações acordadas com o MP, notadamente a paralisação das obras e a contenção dos processos erosivos, ao contrário, está agora a promover a extração de minério no local, o que demonstra um verdadeiro descaso com a instituição e também com o Morro de Santo Antônio, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e Patrimônio Histórico do Estado de Mato Grosso.
A promotora de Justiça ainda frisou que medidas deverão ser adotadas.
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