Desembargador recebe homenagem em última sessão

O desembargador Luiz Ferreira da Silva se despediu do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira (12). Esta foi a última sessão da qual participou antes de se aposentar do Judiciário. Com isso, sua vaga estará aberta para membros da Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB-MT) pelo Quinto Constitucional.

O magistrado completa 75 ano próximo domingo (15) e atinge a idade limita prevista pela Constituição para que os profissionais se aposentem.

Durante a solenidade, ele foi condecorado com a medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, considerada a mais alta honraria do Tribunal de Justiça, instituída pela resolução 6 de 27 de setembro de 1984 em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação. 

“Que esta honraria seja símbolo de nossa profunda gratidão pelo legado que vossa excelência deixa ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, disse o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira.

Nordestino natural do Rio Grande do Norte, nascido em 15 de junho de 1950, o desembargador mudou-se para Mato Grosso aos 5 anos com a família. Formou-se técnico em contabilidade em 1969 e em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1975. Ele iniciou carreira como advogado no mesmo ano, atuando por mais de 3 décadas na advocacia mato-grossense.

Na OAB-MT destacou-se como secretário do Tribunal de Ética e Disciplina, entre 1998 e 2000, e como presidente da Ordem a partir de 2001.

Em 14 de outubro de 2008, foi empossado desembargador pelo Quinto Constitucional, ocupando a vaga deixada pelo desembargador Munir Feguri. Atuou na Terceira Câmara Criminal, foi corregedor-geral de Justiça no biênio 2019-2020 e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Durante a sessão de homenagem, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou o período de atuação de Luiz Ferreira na advocacia anterior à vaga de desembargador. 

“Ao ocupar a cadeira do quinto trouxe o olhar, a voz e a alma da advocacia. Sua presença neste Tribunal é um símbolo de que a experiência forjada nos balcões do fórum, na escuta atenta do cidadão e na defesa das garantias, pode transformar o judiciário. Vossa excelência jamais esqueceu de onde veio, da militância, do ofício de advogar com ética e dignidade”, declarou.

O presidente José Zuquim Nogueira agradeceu os anos de trabalho prestados ao Judiciário pelo colega de Corte. “Ao ocupar a cadeira reservada ao Quinto Constitucional, Luiz Ferreira não apenas ocupou um cargo, mas representou com distinção a OAB. Sua passagem neste tribunal foi marcada por postura impecável, estruturada na defesa dos princípios éticos e jurídicos. Foi um guardião da Justiça. Sua sensibilidade foi referência aos colegas. Sua contribuição ao judiciário mato-grossense é imensurável, que esta nova etapa da vida lhe traga a mesma serenidade e sabedoria que sempre conduziu os julgamentos”, disse.

Quebrando o protocolo, o desembargador Luiz Ferreira agradeceu aos colegas, assessores e demais servidores que atuaram com ele durante seu período do Tribunal e a seus familiares. 

A vaga

A partir de agora começam movimentações para que advogados concorram a vaga deixada pelo desembargador pelo Quinto Constitucional. A Constituição Federal estabelece que um quinto das vagas em determinados tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público para garantir pluralidade e diversidade de experiência e visão no Poder Judiciário.

A OAB receberá comunicado do Tribunal de Justiça sobre a vaga e deve publicar edital para inscrições. Posteriormente uma lista sêxtupla deve ser elaborada, visando a paridade de gênero, com 50% dos inscritos mulheres e 50% homens. Em sequência o TJ vota e formula lista tríplice, encaminhada ao governador para escolha de um nome.