Empresário de esquema na Seduc desiste de 2 HCs

Reprodução Giovaini Guizzardi na imagem é flagrado recebendo propina de outro envolvido no esquema

A defesa do empresário Giovani Belatto Guizzardi, preso na Operação Rêmora acusado de integrar uma quadrilha que praticava fraudes a licitações da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) protocolou, nesta segunda-feira (27), pedidos de desistência em 2 habeas corpus que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, ingressou com um novo pedido de HC no STJ para tentar revogar a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Chama atenção o fato de o HC do STJ deveria ser julgado (mérito) nesta terça-feira (28) pela 6ª turma, um dia antes em que houve o pedido de desistência. A medida, na verdade, é uma estratégia adotada pela defesa a fim de tentar conseguir uma decisão liminar no novo habeas corpus agora que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJTM) em julgamento de mérito negou por unanimidade, o HC que tramitava na 2ª Câmara Criminal desde o dia 16 de maio.

No Superior Tribunal de Justiça, o pedido de liminar foi negado pelo relator, ministro Nefi Cordeiro no dia 3 de junho uma vez que o Tribunal mato-grossense não havia apreciado o mérito de pedido semelhante. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMT negaram o habeas corpus na última quarta-feira (22) e mantiveram a prisão preventiva de Guizardi.

No Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus protocololado no dia 10 deste mês tentando cassar a decisão monocrática do ministro do STJ, Nefi Cordeiro, estava sob relatoria do ministro Roberto Barroso sem apreciação do pedido de liminar até o momento. Nesta segunda-feira, a defesa protocolou petição pedindo desistência.

O novo habeas no Superior Tribunal de Justiça foi protocolado na manhã desta segunda-feira. E, por dependência, foi distribuído ao ministro Nefi Cordeiro. O caso já está concluso para receber uma decisão do relator.

A Operação Rêmora foi deflagrada no dia 3 de maio pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e culminou nas prisões de 4 pessoas. Além de Guizardi foram presos outros 3 investigados que ocuparam cargos comissionados na Seduc e são acusados de participação nas fraudes de licitações para reformas e construções de escolas estaduais.

Giovani Guizardi é dono da Construtora Dínamo e acusado pelo Gaeco de ser o arrecadador de propinas dos demais envolvidos no esquema de fraude e direcionamento de licitações envolvendo 23 obras que totalizavam R$ 56 milhões. Um dia depois da operação, o então secretário de Educação, Permínio Pinto (PSDB) foi exonerado do cargo.

No mesmo dia da operação, o Gaeco divulgou um vídeo divulgado mostrando um encontro do delator José Calos Pena da Silva, dono da BRP Construtora, com Giovani Bellato Guizardi, onde o dono da Dínamo Construtora recebeu R$ 4 mil de propina. Assista novamente.