Estupro foi cometido com aparato estadual, diz MP sobre investigador preso em Sorriso

Promotor Luiz Fernando Rossi Pipino, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), classificou que o investigador Manoel Batista da Silva, 52, preso neste domingo (1) por estuprar uma detenta dentro da Delegacia de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), apresentou um "desvio moral profundo". 

Em manifestação encaminhada ao Poder Judiciário no dia 31 de janeiro de 2026, o promotor afirmou que o episódio abala a credibilidade do sistema de justiça criminal. “A Delegacia de Polícia, que deveria ser espaço de proteção institucional, foi transformada em cenário de violência sexual”, escreveu o promotor.

“Não foi apenas estupro. Foi estupro cometido com abuso do aparato estatal”, acrescentou. O representante do MP destacou que o crime foi praticado no interior da delegacia, durante o exercício da função pública e contra uma mulher sob custódia do Estado, totalmente vulnerável, sem possibilidade de fuga ou pedido de socorro.

Segundo o documento, o comportamento do policial “transcende a própria tipicidade penal”, revelando “ruptura intolerável do pacto mínimo de confiança que sustenta a atuação do Estado”. Para o Ministério Público, o episódio também representa “corrosão direta da moralidade administrativa e da credibilidade das instituições”.

O promotor reforçou que o acusado, por deter posição de autoridade, exerceu poder direto sobre a vítima e utilizou-se da assimetria de forças para satisfazer interesse pessoal de natureza sexual. Por isso, o MP entende que não há condições para que o réu aguarde o julgamento em liberdade.

“Quem transforma uma delegacia de polícia em cenário de estupro não pode aguardar o julgamento em liberdade”, diz outro trecho do documento.

Caso

A prisão de Manoel aconteceu na manhã deste domingo (1) e é resultado de uma investigação que apurava o crime sexual dentro da unidade policial contra a detenta, que tem 25 anos. A denúncia aconteceu há cerca de 50 dias.

Vítima passou por exames periciais que confirmaram a presença do material genético de Manoel em seu corpo. Diante do resultado, a polícia pediu a prisão preventiva do investigador.

Diante da ordem judicial, uma equipe da Polícia Civil foi até a residência do servidor, no bairro Jardim Aurora, e efetuou a prisão preventiva do investigado.

Na ocasião também foram recolhidos os pertences funcionais, como arma de fogo e munições. A Corregedoria Geral da Polícia Civil acompanha o caso e aguarda o recebimento dos autos relativos ao inquérito policial instaurado pela Delegacia de Sorriso, para as devidas providências legais que o caso requer.

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça sua atuação de forma transparente quando surgem casos de servidores envolvidos em irregularidades. A instituição não pactua com servidores que cometem crimes e não tolera desvios de conduta de seus profissionais, bem como todas as ocorrências são apuradas com rigor.

Nesta segunda-feira (2) foi confirmado que a Justiça manteve o investigador preso durante audiência de custódia. A informação foi confirmada à imprensa pela delegada Laísa Crisóstomo de Paula Leal, que está responsável pela investigação. Porém, como o caso segue em segredo de Justiça, ela não deu mais detalhes.