MP investiga contaminação por metais em rio de MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento de investigação, com prazo de 90 dias, para apurar indícios de contaminação das águas da bacia do Rio Paranaíta, em Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá). A medida foi adotada após relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) apontarem presença de substâncias tóxicas, como mercúrio e níquel, na água além de sinais de degradação ambiental.

O material recolhido alerta para riscos aos seres vivos presentes no rio. Além da presença de mercúrio, foram observadas altas concentrações de cádmio, um metal tóxico, em peixes, principalmente entre os predadores. A maior parte dos valores dessa susbtância esteve acima do limite máximo determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o pescado. O dado gera preocupação e representa risco à saúde humana, diante do potencial carcinogênico.

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O relatório também aponta que foram identificados níveis elevados de nitrogênio e alta turbidez da água, elementos que indicam possível associação com atividades de garimpo desenvolvidas na região.

A promotora de Justiça Fernanda Alberton determinou uma série de medidas imediatas, incluindo solicitação urgente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para realização de vistoria técnica no local e apresentação de informações atualizadas sobre licenças ambientais vinculadas ao garimpo.

Segundo a promotora, "o objetivo é assegurar transparência à população de Alta Floresta e Paranaíta especialmente no que se refere à qualidade da água, dos peixes e aos potenciais riscos ambientais".

O procedimento investigatório tem prazo de 90 dias para novas coletas de dados, análises complementares e aprofundamento das apurações.

O Ministério Público reforça que a atuação tem como finalidade proteger os recursos hídricos da região e garantir a segurança ambiental e saúde das comunidades que dependem diretamente do Rio Paranaíta.