Fux mantém inquérito contra Bezerra no STF e prorroga investigação por 90 dias

Relator das investigações oriundas da Operação Ararath no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux decidiu manter na Corte as investigações contra o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), candidato à reeleição, por suposta fraude na licitação de obras no aeroporto de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá), onde teria ocorrido um superfaturamento de R$ 7,5 milhões.

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De acordo com o ministro, a decisão do STF em limitar o foro de prerrogativa de função, não altera a competência das investigações, já que "os fatos cometidos, em tese, pelo Deputado Federal Carlos Bezerra no exercício e em razão do cargo".

"Não cabe questionar, portanto, a competência do STF para prosseguir na condução da investigação", alega Fux em sua decisão.

A decisão também prorroga o prazo das investigações em 90 dias.

As investigações iniciaram na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), onde se apurou a prática de crimes contra a administração envolvendo a empresa privada Ensercon engenharia Ltda.

Porém, a remessa à Suprema Corte ocorreu após a delação do ex-governador Silval Barbosa, que revelou ao Ministério Público Federal (MPF) empréstimo ilegal junto à empresa Ensercon (potencialmente envolvida nos ilícitos), sendo que o retorno majorado destes valores seria quitado por meio de recursos públicos, nas obras do aeroporto.

Constam como investigados, além de Bezerra: José Carlos Ferreira da Silva, o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, Cinésio Nunes de Oliveira, o ex-superintendente de obras e transportes, Tércio Lacerda de Almeida, o representante legal da empresa Ensercon, Marcílio Ferreira Kerche, Edmar Alves Botelho, Esmeraldo Teodoro de Mello e o engenheiro Pedro Maurício Mazzaro.

CHICO FERREIRA

Bairro Renascer

No mesmo inquérito a chefe da PGR solicitou que a petição 7087 fosse anexada à investigação, já que trata de depoimentos prestados pelo ex-secretário de Estado Pedro Nadaf em sua delação premiada e que foi desmembrada pelo próprio STF.

Os documentos anexados fazem referência a um possível esquema de desvio de recursos públicos, resultante do pagamento indevido de desapropriação no Bairro Jardim Renascer, em 2013.

"Pontualmente, em relação ao Deputado Federal Carlos Bezerra, o colaborador Pedro Jamil Nadaf informa que sempre se encontrava com o parlamentar, que teria papel decisivo na desapropriação, uma vez que ele era o responsável pelo contato com o proprietário da área a ser desapropriada", explica Dodge.

O Gazeta Digital tentou contato com o deputado Bezerra, porém, não foi localizado para comentar o assunto.