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“sentimento excessivo de posse” 05.05.2023 | 08h43

Homem é condenado a 26 anos de prisão por matar ex na frente dos filhos; ‘sentimento excessivo de posse’, diz juiz

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Edenilson de Souza da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Colíder (650 km ao Norte) a 26 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por ter matado com 14 facadas, em janeiro de 2022, sua ex-companheira Liliane Barbosa da Silva na frente dos filhos. No julgamento o juiz citou o “sentimento excessivo de posse” que ele tinha em relação à vítima.

 

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Consta nos autos que no dia 05 de janeiro de 2022, por volta das 23h30, mesmo a mulher possuindo medidas protetivas contra o acusado, este invadiu a residência da ex-companheira e na frente dos dois filhos desferiu 14 facadas na vítima. Ela sofreu vários ferimentos que ocasionaram lesão pulmonar e cardíaca, causando a morte da vítima.  

 

Conforme o juiz da 3ª Vara de Colíder, Maurício Alexandre Ribeiro, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime ocorreu em razão da condição do sexo feminino da vítima, envolvendo violência doméstica e familiar, assim como presença das qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e feminicídio.

 

Além disso, pela maioria, reconheceram as causas de aumento da pena previstas na legislação, como a de que o crime foi cometido na presença física de descendentes e em descumprimento das medidas protetivas de urgência.  

 

“Os motivos e circunstâncias do crime devem ser avaliados negativamente, pois revelaram ser o sentimento excessivo de posse do acusado em relação à vítima, tolhendo o seu livre arbítrio e impedindo-a que prosseguisse com a sua vida, desferindo em seu desfavor exacerbada quantidade de golpes de faca (14), afligindo na vítima um intenso e desnecessário sofrimento físico e moral (...). O acusado privou, de forma precoce e abrupta, os familiares da vítima, em especial, seus dois filhos menores, ainda crianças”, apontou o magistrado nos autos.  

 

Assim, conforme a decisão soberana dos jurados, a pena base para o crime foi fixada em 21 anos de reclusão, porém esteve presente a atenuante da confissão espontânea, de modo que, foi reduzida ao patamar de 17 anos e 6 meses de reclusão.  

 

Contudo, o magistrado considerou as causas de aumento da pena (na presença física de descendentes e em descumprimento das medidas protetivas de urgência), motivo pelo qual elevou a pena a 26 anos e 3 meses de reclusão.  

 

O feminicídio  

 

Liliane foi assassinada em sua casa, no bairro Teles Pires, em Colíder, na madrugada do dia 5 de janeiro de 2022.  

 

Quando os socorristas chegaram ao local encontraram a vítima caída, com várias facadas pelo corpo e então foi constatada a morte. Se tratava de um caso de feminicídio. Polícia Civil foi acionada e enquanto trabalhava na cena do crime, recebeu uma ligação de um homem.  

 

Ele se apresentou como pai de Edenilson de Souza da Silva e afirmou que o filho chegou todo sujo de sangue em casa, afirmando que tinha ‘feito uma cagada’ e que dessa vez, ‘acabou com a vida de Liliane’.  

 

Diante da confissão do filho, o pai decidiu acionar a polícia. A equipe foi até o sítio da família, onde encontrou o suspeito no pasto, deitado em uma rede dentro de um cocho.  

 

No dia 10 de dezembro do ano anterior a vítima já havia registrado um boletim de ocorrência após ser ameaçada pelo agressor. No dia 20, ele acabou sendo preso por quebrar a medida protetiva que ela tinha. Consta que o suspeito foi até a casa da vítima e não queria ir embora.  

 

Solto dias depois, no dia 1 de janeiro, ela estava em companhia dos filhos quando foi abordada por ele em uma rua. Obrigada a subir em uma moto, o agressor a levou para um espetinho junto com as crianças.  

 

Lá, ao cumprimentar um amigo, passu a ser agredida e ameaçada pelo suspeito.

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