Justiça reconhece insanidade mental de homem que atacou servidor e ameaçou Emanuel

Juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou o laudo que apontou a insanidade mental de Gustavo Lima Franco. Ele chegou a ser preso em 2020 após agredir um servidor do Município de Cuiabá com um machado e tentar invadir a sub-prefeitura de Cuiabá, localizada no bairro Jardim das Américas, com o objetivo de chegar ao prefeito Emanuel Pinheiro.

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) propôs a instauração de Incidente de Insanidade Mental contra Gustavo. Ele foi submetido a exame médico, para avaliação de sua higidez mental, e o resultado foi apresentado à Justiça.

“Sendo assim, diante dos fatos descritos até aqui, conclui-se que o periciado, no momento do delito cometido, apresentava prejuízo da sua capacidade de entendimento e de autodeterminar-se de acordo com esse entendimento”, diz trecho do documento.

Como não houve impugnação de nenhuma das partes, o juiz João Filho de Almeida Portela então homologou o laudo.

O caso
O crime aconteceu por volta das 20h do dia 8 de agosto de 2020. O funcionário chegou para trabalhar e flagrou Gustavo forçando a porta, dando chutes, empurrando. Quando questionou o que ele queria, perguntou ao servidor se ele sabia onde o prefeito morava. Gustavo estava com uma mochila com um pedaço de pau.

Quando o servidor perguntou por qual motivo queria saber onde era a casa do prefeito, ele teria questionado “você está do lado do prefeito?”. O servidor ainda se deu ao trabalho de responder o agressor, dizendo que havia, sim, apoiado Emanuel. Em seguida, Gustavo tirou o pedaço de madeira da mochila, que, na verdade, era um machado e correu atrás do trabalhador.

A moto do homem foi derrubada, retrovisor quebrado, bem como outros danos na lataria. O funcionário teve algumas lesões e só depois, Gustavo desceu a pé em direção à casa de Pinheiro, momento em que a Polícia Militar foi acionada. Os policiais encontraram o suspeito há poucos metros da casa do prefeito e segundo o agressor, ele iria “entregar um presente para ele”.

Após ser preso, Gustavo tentou fugir da cadeia, mas foi baleado com disparos de munição de borracha. A Justiça depois lhe concedeu um alvará de soltura.