Justiça suspende processo de ex-PM até conclusão de laudo pericial

A juíza da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Helícia Vitti Lourenço, determinou a suspensão do processo que investiga o ex-policial militar Jerfson Santana Vieira, acusado de homicídio tentado, lesão corporal na direção de veículo automotor, ameaça e dano, até a conclusão do exame pericial de insanidade mental. A magistrada ainda requisitou informações acerca do estado de saúde mental do investigado e das condições de internação e tratamento dispensados a ele.

Jerfson está internado provisoriamente no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho para estabilização do quadro de saúde e avaliação psiquiátrica, em razão da conversão da prisão preventiva em internação provisória, ainda em sede de audiência de custódia. A defesa do ex-pm alega que ele sofre de esquizofrenia.

Ele foi preso na noite do dia 28 de agosto deste ano no Bairro Despraiado após causar um grave acidente de trânsito ao bater em um Ford KA e, ao tentar fugir, arrastou um motociclista. A vítima precisou ser socorrida ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Depois do ocorrido, ele ainda agrediu cinegrafistas de emissoras de televisão e a jornalista Angélica Gomes, da TV Vila Real, com um soco no rosto, enquanto faziam a cobertura do fato.

“Sendo assim, necessário o aporte do laudo pericial conclusivo acerca do estado mental do indiciado posteriores deliberações. Ex positis, DETERMINO a suspensão do procedimento até a conclusão do exame pericial de insanidade mental. DETERMINO, ainda, a requisição de informações acerca do estado de saúde mental do autuado e condições de internação e tratamento dispensados ao investigado. Com o aporte do laudo, intimem-se as partes para manifestação”, diz trecho da decisão de sexta-feira (12).

A partir de agora o processo só deve avançar após conclusão do laudo pericial para determinar se Jerfson era capaz de entender a ilicitude do ato cometido, sua capacidade mental e avaliar a necessidade de aplicação de uma medida de segurança.