Juíza condena Aécio Rodrigues a pagar R$ 15 mil por vídeo com ataques a Márcia e Emanuel

Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral, Ana Cristina Silva Mendes, condenou o ex-candidato a deputado federal nas eleições deste ano, Aécio Rodrigues (União), ao pagamento de R$ 15 mil por veicular e impulsionar em suas redes sociais um vídeo no qual faz propaganda negativa contra a ex-candidata ao Governo, Márcia Pinheiro (PV), e também contra Neri Geller (ex-candidato ao Senado) e Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à presidência.

A representação eleitoral contra Aécio foi feita pela Coligação “Para cuidar das pessoas”. A postagem em questão é um vídeo editado, com montagem e simulação de figurinhas da Copa do Mundo de 2022, que associou a então candidata Márcia Pinheiro ao seu esposo Emanuel Pinheiro (MDB), em razão do chamado “Escândalo do Paletó”. O vídeo faz alusão ainda a outros candidatos (Luiz Inácio Lula da Silva e Neri Gueller), afirmando, de forma irônica, que juntos formam uma “seleção”.

A coligação ainda afirmou que Aécio aplicou de R$ 300,00 a R$ 399,00 para impulsionamento do vídeo, com o objetivo de atingir público de até 1 milhão de pessoas. Uma decisão determinou a retirada da publicação, que foi obedecida pelo Facebook, porém, posteriormente foi feito outro pedido já que o mesmo vídeo havia sido impulsionado em outra plataforma.

Ao analisar a representação a juíza entendeu que houve intenção de atingir a imagem da candidata e citou também que é vedada a realização de propaganda negativa por meio do impulsionamento.

“Vislumbra-se inconfundível propaganda eleitoral negativa, que evidentemente foi divulgada com a intenção de atingir a imagem e a honra da candidata da coligação representante, ao relacioná-la sem qualquer fundamento ao cogitado incidente vivenciado pelo seu esposo”.

Quanto ao descumprimento, já que o vídeo não deveria circular após a primeira decisão, a magistrada entendeu que é caso de imposição de sanção. Com base nisso ela condenou Aécio ao pagamento de multa de R$ 5 mil, somados à multa de R$ 10 mil por descumprimento da decisão.

A juíza também julgou uma representação feita pelo filho de Márcia, o candidato Emanuelzinho (MDB), também contra Aécio, pedindo a retirada de um vídeo das redes sociais. O candidato afirmou que a publicação faz ofensas à sua honra e também ataques a Márcia. A magistrada determinou a exclusão da publicação.