SUSPEIÇÃO 31.10.2024 | 06h54
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Suposto mandante do homicídio do advogado Roberto Zampieri, Anibal Manoel Laurindo defendeu que o desembargador Sebastião de Moraes Filho seria suspeito para julgar o processo sobre disputa de terras envolvendo eles, apontando ainda a suposta prática de nepotismo por parte do magistrado.
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Ao determinar o afastamento do desembargador Sebastião de Moraes Filho o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citou um processo sobre imissão na posse de áreas de algumas fazendas em Paranatinga, em que Zampieri defendia a parte contrária a Anibal. Este caso acabou ficando sob a relatoria de Moraes Filho.
Anibal então entrou com uma ação de exceção de suspeição contra o magistrado, alegando que “o advogado Roberto Zampieri é declaradamente amigo íntimo do excepto desembargador Sebastião de Moraes Filho”.
Ele afirmou que Zampieri tinha acesso à residência do desembargador e, rotineiramente, os dois trocavam mensagens no Whatsapp, o que demonstraria a amizade e poder de influência do advogado. Alegou também que Zampieri teria acesso antecipado a informações sobre resultados de julgamentos.
O autor da ação de suspeição ainda argumentou que os fatos apontados por ele poderiam ser comprovados pelos servidores M.P.M. e M.T.P.M., pois ambos trabalhavam no gabinete de Sebastião.
“Em consulta a bases abertas, constatou-se que as pessoas de M.P.M. e M.T.P.M. são, respectivamente, esposa e filho do Desembargador Sebastião de Moraes Filho, o que poderia configurar prática de nepotismo”, pontuou o ministro Luis Felipe Salomão.
O magistrado acabou se declarando suspeito para atuar no caso, não pela alegação de amizade com Zampieri, mas sim pela citação de seus familiares.
“Em relação ao doutor Roberto Zampieri, o envolvimento do Relator é meramente advogado/magistrado. (...) Maliciosamente o agravante colocou em sede de exceção de suspeição, aspectos de natureza familiar, envolvendo sua esposa bem como seu filho. (...) Embora não reconhecendo a alegada e imprópria acusação de ser amigo do advogado Roberto Zampieri, estes ataques gratuitos, me tiraram a isenção de imparcialidade para julgar este feito”, disse o desembargador nos autos.
Contudo, nesta mesma decisão em que se declarou suspeito, o desembargador ainda revogou uma decisão no processo, agindo contra os interesses de Anibal.
“A decisão acima transcrita, para além de inusitada – já que o relator se declara suspeito e, ainda assim, decide contra os interesses do excipiente –, suscita dúvidas não apenas quanto à amizade íntima entre o advogado Roberto Zampieri e o desembargador Sebastião de Moraes Filho, mas também sobre possível nepotismo praticado pelo excepto, que estaria empregando esposa e filho em seu gabinete”, disse o corregedor nacional de Justiça.
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