MP recomenda investigação e possível afastamento de presidente do DAE após vídeo com dinheiro

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recomendou à Prefeitura de Várzea Grande a abertura de um procedimento administrativo para apurar a conduta do diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério de França Martins, após a divulgação de um vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro.

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande também orientou o município a avaliar a necessidade de afastamento do gestor durante as investigações.

A recomendação foi expedida no âmbito de um inquérito civil instaurado para verificar a origem dos valores recebidos por Rogério Martins e se o dinheiro tem relação com o exercício do cargo, recursos públicos ou interesses de terceiros ligados ao DAE.

Conforme o MP, caso sejam confirmadas irregularidades, os fatos podem caracterizar infrações administrativas, atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública.

Vídeo

Segundo a investigação, imagens divulgadas pela imprensa mostram o presidente do DAE sentado diante de uma mesa enquanto recebe um maço de dinheiro. Em seguida, ele coloca os valores no bolso da calça.

Em outro trecho, uma sacola contendo dinheiro em espécie é entregue ao gestor. O material foi analisado pela Promotoria responsável pelo inquérito.

O MP também levou em consideração um áudio atribuído a Rogério Martins, no qual ele teria pedido apoio de membros e servidores da Câmara Municipal para justificar o episódio registrado nas imagens.

A Promotoria cita ainda outra investigação envolvendo o DAE, relacionada a possíveis irregularidades no pagamento de produtividade a servidores e a um suposto desvio de recursos públicos.

Prazo

Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a recomendação tem como objetivo garantir a apuração dos fatos e verificar eventual violação aos princípios que devem nortear a administração pública.

A Prefeitura de Várzea Grande terá prazo de 10 dias para informar ao Ministério Público quais medidas foram adotadas e apresentar documentos que comprovem o cumprimento da recomendação.

As informações reunidas no inquérito também foram encaminhadas à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), para conhecimento e eventual adoção das medidas cabíveis.

Até o momento, a recomendação do Ministério Público não representa conclusão sobre eventual responsabilidade do gestor, que deverá ser apurada no decorrer das investigações.