MPF apura condições do prédio do curso de Medicina da UFMT após inspeção

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as condições do prédio construído para abrigar a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), localizado ao lado do novo Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá. A justificativa é de garantir segurança e condições adequadas de funcionamento. 

Conforme portaria nº 75, publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (26), a medida foi tomada após inspeção realizada em 19 de agosto deste ano, quando representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT) e da empresa responsável pela construção do novo prédio do hospital universitário vistoriaram as novas instalações.

Após a inspeção nas obras, a pedido dos representantes da UFMT, foi realizada a inspeção no prédio construído para abrigar a Faculdade de Medicina da UFMT, que não estava incluída no escopo original da inspeção.

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De acordo com a portaria, o MPF identificou a necessidade de acompanhar conjuntamente a situação da faculdade e do hospital, uma vez que a transferência do curso de Medicina está vinculada à mudança do HUJM para a nova estrutura. O objetivo é assegurar que o prédio passe por reformas e adequações necessárias para garantir segurança, solidez e condições adequadas de funcionamento.

“Considerando que se faz necessário apurar a atual situação do prédio, bem como acompanhar a realização de reformas e das adequações necessárias para preservar a segurança e a solidez da edificação, de modo a viabilizar utilização e a integração pela Faculdade de Medicina da UFMT quando ocorrer a transferência do Hospital Universitário Júlio Müller para o novo prédio, a fim de que seja facilitado seu propósito de formação de recursos humanos em saúde; [...] Resolve autuar procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar as medidas para conservação, reforma e efetivo funcionamento do prédio construído para abrigar a Faculdade de Medicina da UFMT, contíguo ao novo Hospital Júlio Müller. Autue-se a presente portaria vinculada à 1ª CCR, nos termos do artigo 5º, da Resolução CSMPF n. 87/2006”, diz trecho.

Segundo o MPF, o acompanhamento busca garantir que a integração entre hospital e faculdade cumpra sua função de ensino, pesquisa, extensão da UFMT e também assistência à população, já que a unidade hospitalar é centro de formação de recursos humanos para atender as demandas da área da saúde no estado.