PGJ diz estar preparado para demanda caso STF distribua processos

Procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) está pronto para atender a demanda de processos relativos aos atos antidemocráticos que sejam distribuídos para a Justiça estadual.

Apontamento do novo chefe do Ministério Público foi dado durante coletiva na manhã de quinta-feira (9). Aos presentes, Deosdete afirmou que uma organização interna será realizada para conseguir acompanhar a demanda, caso seja necessário.

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Contudo, à imprensa, o novo procurador-geral de Justiça afirmou não acreditar que os processos serão encaminhados à Justiça estadual. Para Deosdete, na verdade, caso os processos realmente sejam distribuídos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes serão repassados à Justiça federal.

"Pelo que eu li até agora, em termos de doutrina, não acredito que isso vá acontecer, porque esses crimes são federais", afirmou. "Se houver uma descentralização do Supremo, na minha visão deverá vir para a Justiça Federal. Portanto, vai atrair a atenção do Ministério Público Federal", acrescentou.

"Mas, caso seja diferente e isso venha sim ao Ministério Público Estadual, nós temos sim capacidade de dar andamento a isso", assegurou. Ainda durante a coletiva, Deosdete foi questionado se houve registro de algum servidor do Ministério Público ligado aos atos antidemocráticos realizados em Brasília no dia 8 de janeiro.

O procurador-geral de Justiça afirmou não ter conhecido até o momento. Contudo, garantiu que, caso haja algum servidor envolvido, o agente público será alvo de processo na esfera disciplinar.

"Seria lamentável que acontecesse dentro do âmbito de uma instituição que tem como finalidade a defesa da democracia que nós tivéssemos membros e servidores lutando justamente contra aquilo que nós precisamos defender", finalizou.

Distribuição

Processos relativos aos atos de 8 de janeiro estão sob jurisdição do gabinete de Moraes. Contudo, devido ao grande volume de ações, é cogitado nos bastidores sobre a possibilidade de distribuição dos processos para julgamento em instância inferior.

Contudo, a possibilidade é vista com temor, uma vez que poderia ensejar em julgamentos diferentes para casos semelhantes. Nesse sentido, o caso tem sido tratado como um dilema até então sem nenhuma resolução oficial.