Publicidade

Cuiabá, Sábado 29/02/2020

Judiciário - A | + A

Deu em A Gazeta 07.02.2020 | 07h51

Proposta aumenta para 36 número de desembargadores no TJ de Mato Grosso

Facebook Print google plus

João Vieira

João Vieira

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apreciará nos próximos dias uma proposta de ampliação do número de desembargadores de 30 para 36.

 

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), já foi comunicado pelo Judiciário que a proposta do projeto de Lei Complementar deverá ser encaminhada nos próximos dias ao parlamento para apreciação.

 

“Eu fui comunicado que nos próximos dias esse projeto seria encaminhado para nós. Eu não sei se são 6 ou 10 novas vagas, apenas disseram que enviarão este projeto”, disse Botelho.

 

A proposta já havia sido levantada no primeiro semestre no ano passado. Porém, o presidente do TJ Carlos Alberto Alves da Rocha decidiu postergá-la, por conta da crise financeira que o Estado enfrentava.

 

A definição do número de membros do Tribunal de Justiça é definida pela quantidade processos distribuídos e julgados aos juízes, tendo como referência o ano anterior da criação.

 

Após esta análise, cabe ao Pleno ou seu Órgão Especial, a alteração numérica dos membros. Porém, o aumento precisa ter autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A última vez que houve criação de novas vagas para desembargador foi em 2004, quando a Assembleia aprovou por unanimidade a criação 10 vagas de desembargador e a criação do Órgão Especial da Corte estadual.

 

A análise da criação de novas vagas dentro do Tribunal passa pela discussão do quinto constitucional. De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas de juízes em parte dos tribunais brasileiros é destinada a integrantes do Ministério Público ou a advogados.

 

Ou seja, 80% das vagas do TJ de Mato Grosso são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.

 

Os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges e Marcos Machado são oriundos do Ministério Público. Já Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva vieram da OAB.

 

Para a vaga do quinto constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada’.

 

Para o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, a proposta de aumento de 6 novas vagas para desembargador cabe somente ao Tribunal de Justiça e que por isso prefere não comentar. “Esse assunto é interno do Tribunal e não cabe a mim fazer qualquer análise. Mas caso aumente, nós do Ministério Público temos a prerrogativa de indicar nomes para uma das vagas”, disse.

 

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um dos mais competentes do país, com uma média alta e análise dos processos. E é claro que novos desembargadores ajuda para manter esse ritmo de trabalho satisfatório”, completa.

 

Originários do Quinto Constitucional

 

Do MPE
Paulo da Cunha
Guiomar Teodoro Borges
Marcos Machado

 

Da OAB
Rubens de Oliveira
Maria Helena Póvoas
Luiz Ferreira da Silva

 

Outro lado
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça disse que o projeto ainda não foi concluído e que só depois de ser apreciado pelo Órgão Especial é que será remetido à Assembleia Legislativa.

 

Leia mais notícias sobre Política de MT na edição do Jornal A Gazeta

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

CHIRRÃO - 07/02/2020

É GASTAR DINHEIRO ATOA....O POVINHO RUIM DE SERVIÇO MEU DEUS!!!

1 comentários

1 de 1

Enquete

Número de delações premiadas significa que MT está sendo passado a limpo?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 28/02/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,80 0,00%

Algodão R$ 91,33 -0,64%

Boi a Vista R$ 137,25 -0,18%

Soja Disponível R$ 73,20 0,55%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.