Réus por torturar e decapitar adolescente em 2024 serão interrogados nesta sexta

Audiência de instrução e julgamento de Jhuli Noali Zanoni, Antônio Ribeiro Laurentino Júnior e Breno Freitas da Silva, réus pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e organização criminosa, está marcada para esta sexta-feira (19). O trio está preso preventivamente por torturar e decapitar o jovem Giovanni Stephano Viotto de Oliveira, 16 em abril de 2024, na cidade de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Os réus serão interrogados e haverá oitiva de testemunhas de acusação e defesa.

A reportagem do apurou que, no início deste mês, em 3 de setembro, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu o pedido de habeas corpus da defesa de Breno Freitas da Silva, que pedia revogação de sua prisão. Ele está preso desde 11 de setembro de 2024, ou seja, há um ano, sem que tenha sido encerrada a instrução processual. Para o advogado de Breno, a prisão configura “constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa”.

Ao examinar o pedido, o desembargador analisou que, no entendimento jurisprudencial, não há prazo para a conclusão da instrução criminal, impondo-se à análise judicial considerar as peculiaridades da causa e a complexidade dos fatos. É citado ainda que, além dos 3 acusados, está prevista a oitiva de ao menos 10 testemunhas.

“Demais disso, a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo não pode ser apreciada de forma dissociada dos fundamentos que legitimaram a prisão preventiva, mormente quando fundada na garantia da ordem pública, abalada pelos elementos indiciários de envolvimento do paciente com organização criminosa de elevada periculosidade, notadamente a facção denominada “Comando Vermelho”. Conforme bem pontuado pelo juízo de origem, na decisão proferida em 27 de março de 2025, os elementos colhidos até o momento apontam o paciente como suposto executor de homicídio motivado por conflito entre facções criminosas rivais, que vitimou um adolescente de 16 anos, com decapitação e transmissão ao vivo da execução para outros faccionados”, diz trecho.

Diante do exposto, Perri indeferiu o pedido de revogação da prisão de Breno Freitas da Silva, mantendo a prisão.

O crime

Giovanni Stephano Viotto De Oliveira, 16, desapareceu no dia 15 de abril de 2024, na cidade de Sorriso, ao sair de casa com a motocicleta da mãe, e desde então a família não conseguiu mais contato com o jovem. Após 4 dias do desaparecimento, a motocicleta foi localizada pela Polícia Militar em uma área de mata, aos fundos do Jardim Amazônia, sendo reconhecida pela mãe do rapaz.

Inquérito policial foi instaurado na Delegacia de Sorriso e a equipe realizou investigações e identificou os possíveis participantes do crime e a mandante, sendo eles Jhuli Noali Zanoni, Antônio Ribeiro Laurentino Júnior, Breno Freitas da Silva e o adolescente J.D.J. O cadáver de Giovanni foi encontrado no dia 12 de maio daquele ano em um córrego no município, contudo, sem a cabeça, indicando que teria sido decapitado. 

Foi descoberto que, um dia após o desaparecimento do jovem, na madrugada de 16 de abril de 2024, os faccionados atraíram o rapaz para uma região de mata nas proximidades de um córrego no bairro Jardim Carolina, em Sorriso. Ele passou por um "tribunal do crime", onde foi brutalmente agredido com pauladas. Depois, teve a cabeça decepada e o corpo jogado no rio. Toda a ação criminosa foi filmada pelo adolescente apreendido.

A mandante do crime, Jhuli Noali Zanoni, foi presa em 12 de maio em Mato Grosso do Sul e recambiada.  O motivo do crime foi apontado como conflito entre facções criminosas rivais, uma forma de retaliação.

Um quarto acusado, Elinelson Monteiro Cruz, 24, que estava no dia do crime, foi morto em um confronto com a Força Tática em 18 de abril de 2024. Ele e outro acusado faziam uma família de refém no bairro São José. Uma das vítimas relata que chegou a ser submetida a um “tribunal do crime”.

A denúncia oferecida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Luiz Fernando Rossi Pipino, foi recebida pela Justiça em 11 de julho de 2024.

Ainda não há previsão de data para o tribunal do júri dos réus.